Instrumentos do samba, o pandeiro, a cuíca, o tamborim e outros seis equipamentos foram reconhecidos oficialmente como parte das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União, reafirma a importância cultural dos instrumentos que compõem o samba e sua contribuição à identidade do país.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (4), em suas redes sociais, que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turnos das eleições municipais 2024, programados para acontecer neste domingo (6) e 27 de outubro. A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6).
Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (dia 25), no Diário Oficial do Estado, a nova convocação de profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, algo inédito no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária.
Com a criação oficial do Coijuve, que será publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a instalar esse tipo de comitê voltado para as juventudes A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve).
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu, nesta semana, do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), as primeiras peças técnicas, viabilizadas no âmbito do Acordo Consorcial, referente ao georreferenciamento de comunidades rurais dos municípios de Baianópolis, Serra Dourada e Tabocas dos Brejo Velho.
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), deu início nesta terça-feira (30/7) ao cadastramento de novos alunos, relativo ao período letivo 2024.2 do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU).
A Prefeitura de Paramirim publicou nessa segunda-feira (15) um edital convocando os professores que atuaram na rede pública municipal de ensino entre 1998 e 2006 para se habilitarem no processo de rateio dos valores incontroversos dos precatórios do Fundef.
O Ministério das Comunicações autorizou duas novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Serão beneficiados com as transmissões os mais de 38 mil moradores de Sento Sé, na Bahia.
Um policial militar está sendo investigado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por suspeita de estuprar uma adolescente na cidade de Sobral, no interior do Ceará. O órgão abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra o soldado Kelvin Lavoisier de Souza Menezes, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (1º).
A tradicional Romaria do Senhor dos Aflitos está se aproximando, e o povoado do Cantinho, local do evento, está recebendo atenção especial das equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes de Barreiras.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa.
A fim de aplicar mais uma medida de segurança, para preservar a integridade física e o bem-estar dos participantes dos festejos juninos da sede e da costa do município, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), lança a Portaria n.º 008/2024, que proíbe o uso e a comercialização de produtos com embalagens de vidro, como garrafas, copos e pratos ou outros objetos perfuro cortantes, em todo o percurso das festividades.
Foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) a promoção de 283 oficiais da Polícia Militar da Bahia. O ato faz parte do fluxo de carreira do policial militar, inserido na política estadual de valorização do servidor público e no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, rumo aos 200 anos da corporação militar baiana.
Programa tem como objetivo aprovar estudantes através de provas, sem a necessidade de matrícula. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) ampliou a possibilidade de conclusão dos estudos. Os estudantes terão a possibilidade de realizar provas para conclusão dos estudos, sem a necessidade de se matricularem em uma escola.
Uma nova diretiva de diligência prévia obriga grandes corporações da União Europeia ou que operem dentro do bloco a conduzir auditorias extensivas em suas operações para prevenir, mitigar e erradicar violações aos direitos humanos e ambientais ao longo de suas cadeias de suprimentos. As informações são do portal European Way.
Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas.
Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros. A Bahia lidera em número de cidades contempladas, com sete localidades agora aptas a transmitir sinal digital.
