A Prefeitura de Mucuri por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou hoje (25/11), no DOM – Diário Oficial do Município os resultados preliminares de classificação das propostas dos projetos dos editais 001, 002, 003 e 004/2024 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e LPG – Lei Paulo Gustavo.
Resolução, que traz recomendações ao Governo Federal, Poder Judiciário e parlamentares, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
O ex-diretor de presídios preso na quinta-feira (31) por suspeita de liderar um esquema que facilitava a entrada de celulares para detentos de uma unidade prisional de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, ostentava nas redes sociais com viagens internacionais. Ramony Melo é natural de Russas (CE) e desde agosto de 2021 foi admitido na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
A Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, exonerou, no Diário Oficial do Município, mais 100 servidores comissionados do primeiro escalão, elevando para 117 o total de trabalhadores desligados da gestão municipal. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) e você pode conferir cliclando AQUI.
Em função do Dia Nacional do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (segunda-feira), a Prefeitura de Camaçari institui ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, na referida data, nas repartições, bem como nos demais órgãos públicos do município.
O prazo de inscrições do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pela plataforma http://www.ba.gov.br. O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado.
Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9/10), os primeiros editais de novo concurso público, publicados no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo da estatal prevê 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais entre R$ 2.429,26 (nível médio) e R$ 6.872,48 (nível superior).
Instrumentos do samba, o pandeiro, a cuíca, o tamborim e outros seis equipamentos foram reconhecidos oficialmente como parte das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União, reafirma a importância cultural dos instrumentos que compõem o samba e sua contribuição à identidade do país.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (4), em suas redes sociais, que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turnos das eleições municipais 2024, programados para acontecer neste domingo (6) e 27 de outubro. A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6).
Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (dia 25), no Diário Oficial do Estado, a nova convocação de profissionais aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A medida faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, o Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, algo inédito no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária.
Com a criação oficial do Coijuve, que será publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial, a Bahia será o primeiro estado brasileiro a instalar esse tipo de comitê voltado para as juventudes A Bahia será o primeiro estado brasileiro a instituir um Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve).
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), recebeu, nesta semana, do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), as primeiras peças técnicas, viabilizadas no âmbito do Acordo Consorcial, referente ao georreferenciamento de comunidades rurais dos municípios de Baianópolis, Serra Dourada e Tabocas dos Brejo Velho.
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), deu início nesta terça-feira (30/7) ao cadastramento de novos alunos, relativo ao período letivo 2024.2 do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU).
A Prefeitura de Paramirim publicou nessa segunda-feira (15) um edital convocando os professores que atuaram na rede pública municipal de ensino entre 1998 e 2006 para se habilitarem no processo de rateio dos valores incontroversos dos precatórios do Fundef.
O Ministério das Comunicações autorizou duas novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Serão beneficiados com as transmissões os mais de 38 mil moradores de Sento Sé, na Bahia.
Um policial militar está sendo investigado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por suspeita de estuprar uma adolescente na cidade de Sobral, no interior do Ceará. O órgão abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra o soldado Kelvin Lavoisier de Souza Menezes, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (1º).
A tradicional Romaria do Senhor dos Aflitos está se aproximando, e o povoado do Cantinho, local do evento, está recebendo atenção especial das equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes de Barreiras.
