O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que traz reajustes salariais para servidores públicos federais, além de criar novas carreiras transversais na administração pública.
Nova classificação indicativa O Ministério da Justiça redefiniu a classificação indicativa das séries mexicanas “Chaves” e “Chapolin”, atualmente exibidas pelo SBT em horário nobre. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27/12) no Diário Oficial da União.
O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
Quem vai transitar pela Linha Verde neste fim de ano já pode preparar o bolso, pois a partir de quinta-feira (26) a tarifa do pedágio vai aumentar. A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a BA-099, anunciou que o valor para veículos de passeio nos dias úteis passará de R$ 9,00 para R$ 9,30, e R$ 14 em feriados e finais de semana.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri comunica, considerando a essencialidade e relevância dos serviços prestados pela rede de saúde do município, os horários de funcionamento dos serviços de saúde durante as festividades de Natal e Ano Novo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
Foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Saúde que aprova o plano de ação da Bahia no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com um investimento superior a R$ 113 milhões, o objetivo é fortalecer os serviços de atenção ambulatorial especializada, melhorando o atendimento a milhões de baianos.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador.
Na última terça-feira (09/12), a reportagem “Prefeitura de Conquista fechou R$70 milhões em contratos com empresa criada há 5 meses”, do site Conquista Repórter, ganhou Menção Honrosa no 6º Prêmio Livre.jor de Jornalismo-Mosca, publicada em agosto de 2024. Na lista de menções honrosas, sete trabalhos foram incluídos nesta premiação nacional.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza (PT), nomeou o Tenente coronel Alex Luís Rego dos Santos para comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) de Guanambi (BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta deste sábado (7).
O prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, instituiu a comissão responsável por coordenar a transição entre sua gestão e a do prefeito eleito, João Ricardo. Composta por membros da administração atual e indicados pelo futuro gestor, a equipe foi nomeada na última sexta-feira (29), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município.
A Secretaria da Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Tendo como objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, serão disponibilizadas 130 vagas para candidatos com idades entre 18 e 30 anos.
A Prefeitura de Mucuri por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou hoje (25/11), no DOM – Diário Oficial do Município os resultados preliminares de classificação das propostas dos projetos dos editais 001, 002, 003 e 004/2024 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e LPG – Lei Paulo Gustavo.
Resolução, que traz recomendações ao Governo Federal, Poder Judiciário e parlamentares, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
O ex-diretor de presídios preso na quinta-feira (31) por suspeita de liderar um esquema que facilitava a entrada de celulares para detentos de uma unidade prisional de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, ostentava nas redes sociais com viagens internacionais. Ramony Melo é natural de Russas (CE) e desde agosto de 2021 foi admitido na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).
A Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, exonerou, no Diário Oficial do Município, mais 100 servidores comissionados do primeiro escalão, elevando para 117 o total de trabalhadores desligados da gestão municipal. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (31) e você pode conferir cliclando AQUI.
Em função do Dia Nacional do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (segunda-feira), a Prefeitura de Camaçari institui ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, na referida data, nas repartições, bem como nos demais órgãos públicos do município.
O prazo de inscrições do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira (23). O procedimento para inscrição deve ser feito, exclusivamente, pela plataforma http://www.ba.gov.br. O programa abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado.
Os Correios divulgaram, nesta quarta-feira (9/10), os primeiros editais de novo concurso público, publicados no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo da estatal prevê 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais entre R$ 2.429,26 (nível médio) e R$ 6.872,48 (nível superior).
Instrumentos do samba, o pandeiro, a cuíca, o tamborim e outros seis equipamentos foram reconhecidos oficialmente como parte das manifestações da cultura nacional brasileira. A Lei nº 14.991, publicada no Diário Oficial da União, reafirma a importância cultural dos instrumentos que compõem o samba e sua contribuição à identidade do país.
