(sistemabaru.cultura.go.gov.br). O prazo se estende até 28 de fevereiro e é improrrogável. O orçamento para este ano é de R$ 40 milhões, que serão destinados ao financiamento de projetos culturais via isenção de ICMS das empresas financiadoras das iniciativas.
Nesta sexta-feira, 17, uma manifestação foi realizada em frente à Prefeitura Municipal de Barrocas, após Almir de Maciel (PT), prefeito da cidade, suspender temporariamente a convocação dos aprovados em um concurso público realizado pelo município, com a justificativa da necessidade de adequação orçamentária e revisão das nomeações feitas pela gestão passada.
A Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) começa a recadastrar segunda-feira (20) estudantes que já são beneficiários do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU).
O curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), com publicação no Diário Oficial no dia 9 de janeiro. Com isso, os egressos agora podem solicitar seus diplomas de forma oficial na plataforma SAC Digital.
As secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicaram, na edição desta terça (7), do Diário Oficial da Bahia, a convocação de 642 novos profissionais habilitados no concurso público para a rede de ensino baiana.
O curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) recebeu o reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) nesta segunda-feira (06/01). A publicação no Diário Oficial será realizada na terça-feira (07/01), e os egressos do curso poderão solicitar o diploma na Secretaria Geral de Cursos da universidade.
O prefeito de Riachão do Jacuípe, o senhor Carlos Matos (União Brasil), decretou situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área rural do município afetando todos os produtores e produtoras rurais.
O lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também foi divulgado e acontecerá entre 13 e 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que traz reajustes salariais para servidores públicos federais, além de criar novas carreiras transversais na administração pública.
Nova classificação indicativa O Ministério da Justiça redefiniu a classificação indicativa das séries mexicanas “Chaves” e “Chapolin”, atualmente exibidas pelo SBT em horário nobre. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27/12) no Diário Oficial da União.
O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
Quem vai transitar pela Linha Verde neste fim de ano já pode preparar o bolso, pois a partir de quinta-feira (26) a tarifa do pedágio vai aumentar. A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a BA-099, anunciou que o valor para veículos de passeio nos dias úteis passará de R$ 9,00 para R$ 9,30, e R$ 14 em feriados e finais de semana.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri comunica, considerando a essencialidade e relevância dos serviços prestados pela rede de saúde do município, os horários de funcionamento dos serviços de saúde durante as festividades de Natal e Ano Novo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.042/2024, que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
Foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Saúde que aprova o plano de ação da Bahia no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com um investimento superior a R$ 113 milhões, o objetivo é fortalecer os serviços de atenção ambulatorial especializada, melhorando o atendimento a milhões de baianos.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador.
Na última terça-feira (09/12), a reportagem “Prefeitura de Conquista fechou R$70 milhões em contratos com empresa criada há 5 meses”, do site Conquista Repórter, ganhou Menção Honrosa no 6º Prêmio Livre.jor de Jornalismo-Mosca, publicada em agosto de 2024. Na lista de menções honrosas, sete trabalhos foram incluídos nesta premiação nacional.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza (PT), nomeou o Tenente coronel Alex Luís Rego dos Santos para comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) de Guanambi (BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta deste sábado (7).
O prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, instituiu a comissão responsável por coordenar a transição entre sua gestão e a do prefeito eleito, João Ricardo. Composta por membros da administração atual e indicados pelo futuro gestor, a equipe foi nomeada na última sexta-feira (29), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município.
A Secretaria da Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Tendo como objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, serão disponibilizadas 130 vagas para candidatos com idades entre 18 e 30 anos.
