Gustavo Stelitano foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como o novo gestor da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9).
A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
Será nesta terça-feira (09/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 22ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 09 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (05/09).
O diário Oficial do Município de Manoel Vitorino, edição de hoje, 04/09/2025, n.º 786, publicou o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, para registro e preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de salgados, doces e kit lanche para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais, no valor total de R$ 1.044.320, 00 (hum milhão, quarenta…
As tarifas do Aeroporto Internacional de Salvador terão aumento a partir do dia 30 de setembro de 2025. A decisão foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial da União. O reajuste atinge diferentes serviços, incluindo taxas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves e operações de carga, como armazenagem e capatazia.
Será na próxima terça-feira (02/09), às 9h, com nove proposições relacionadas A Pauta oficial da 21ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 02 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (29/08).
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado de ontem quinta-feira (28), a convocação de mais oito nutricionistas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 06/2025.
Após determinação judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), instaurou uma comissão para acompanhar as atividades das Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A portaria n°188/2025, que oficializou a abertura do grupo de trabalho, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município na terça-feira (26/08).
Ana Paula Balbina, esposa do empresário René da Silva Nogueira Júnior, preso pelo assassinato de um gari em Belo Horizonte, foi afastada do cargo confome publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).
Será na próxima terça-feira (26/08), às 9h, com 14 proposições relacionadas A Pauta oficial da 20ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 26 de agosto, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (22/08).
Iniciada em 2022, a obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas deve ser finalizada no mês de outubro. A nova previsão de entrega foi informada ao Avoador pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) nesta quarta-feira (20/08).
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) já conta com o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação.
A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Santaluz instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de agentes envolvidos na ação que resultou na morte de Marcelo Silva Santos, de 33 anos.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza (PT), nomeou a Tenente-coronel Gilmara Santana de Oliveira Coutinho para comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) de Guanambi, na região Sudoeste da Bahia. O nome da tenente-coronel foi publicado na edição do Diário Oficial da Bahia (DOE), na manhã desta quarta-feira (23).
A quarta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) publicou, no dia 16 de julho, decisão que condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) a pagar indenização de R$30 mil por dano moral coletivo, pela prática de assédio no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), a Lei da Reciprocidade. A norma poderá ser usada contra o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, na semana passada. A expectativa é que a lei seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) até terça-feira (15).
Joneuma Silva Neres foi presa em janeiro deste ano. A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, presa por facilitar a fuga de 16 detentos em dezembro do ano passado, é acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de envolvimento com facções criminosas, corrupção além de ter tido um relacionamento com um custodiado.
A alegria das festas juninas continua tomando conta dos bairros de Fortaleza até o próximo domingo (6). A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) divulgou a programação semanal dos Festejos Juninos, que movimentam a cidade com nove festivais de quadrilhas espalhados pelos bairros Vila Velha, Ellery, Parangaba, Bom Jardim, Passaré, Parque Santa Maria, Parque Santa Rosa, Demócrito Rocha e Autran Nunes.
A Prefeitura de Jaguaquara, por meio da Procuradoria Geral do Município, divulgou neste sábado (28) uma nota de esclarecimento sobre informações que circularam em um site e redes sociais, sugerindo que a gestão teria gasto mais de R$ 600 mil com buffet para camarotes durante o São João 2025. De acordo com a nota, a informação é falsa e distorcida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece novas regras para a reserva de vagas por cotas raciais em concursos públicos federais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e regulamenta a lei sancionada no início de junho, que ampliou de 20% para 30% o total de vagas reservadas.
