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Dossiê · Assunto · nº 1563

Diário Oficial

Notícias705no arquivo
Primeira menção15 fev 2019mais antiga registrada
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Cronologia

20 nesta página
04 nov2025 · 10h20

PREFEITURA DE BARREIRAS LANÇA EDITAL DO SELO VERDE “BARREIRAS SUSTENTÁVEL”

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, lançou o edital nº 03/2025 que institui o Selo Verde “Barreiras Sustentável” – Edição 2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer publicamente empresas privadas, instituições públicas e associações que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental no município.

17 out2025 · 16h20

Moradores de Conquista podem regularizar dívidas municipais com até 90% de desconto

Os contribuintes de Vitória da Conquista que estão em débito com o município podem quitar suas pendências com desconto de até 90% nos juros e multas até 1º de dezembro. A negociação é possível por meio do Programa Municipal de Regularização Fiscal (Regularize 2025), realizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

13 out2025 · 12h11

CONFORME ANOS ANTERIORES PREFEITURA DE BARREIRAS ADOTA REGIME DE TURNÃO PARA FUNCIONAMENTO

Seguindo o modelo adotado em anos anteriores, a Prefeitura de Barreiras instituiu o regime ininterrupto de jornada de trabalho, conhecido como “turnão”, para os servidores públicos municipais. O decreto nº 188, assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira na última sexta-feira (10), estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

12 out2025 · 09h27

Anvisa proíbe venda e uso de oito cosméticos capilares irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, uso, fabricação, distribuição e propaganda de oito cosméticos capilares produzidos pela empresa Anne Ind. e Com. de Produtos Químicos Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela ausência de registro dos produtos junto à agência, o que representa risco à saúde dos consumidores.

30 set2025 · 08h12

Lula veta trechos da lei que reduz tempo de punição para políticos cassados

O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.

27 set2025 · 21h35

Trânsito e transporte público serão alterados na região do Centro para desfile de 28 de Setembro

A grande festa em comemoração aos 267 anos de emancipação política de Camaçari acontece no próximo domingo (28) com o tradicional desfile cívico na avenida que homenageia a data, 28 de Setembro (antiga Radial A). Por conta disso, o tráfego de veículos, estacionamento na região e os itinerários do transporte público passarão por mudanças.

22 set2025 · 21h26

Fies: publicado edital para oferta de vagas remanescentes

Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior têm de 1º a 8 de outubro para preencher as informações necessárias à participação. O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro, traz o Edital nº 18/2025, relativo ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2025.