Ir para o conteúdo
Dossiê · Assunto · nº 1563

Diário Oficial

Notícias705no arquivo
Primeira menção15 fev 2019mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 dia
Tom da cobertura0%·0%

Cronologia

20 nesta página
05 dez2025 · 05h04

SAIBA O QUE MUDA PARA TIRAR A CNH COM AS NOVAS REGRAS DO COTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

01 dez2025 · 17h03

Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Es News Cotidiano positivo
01 dez2025 · 15h43

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

28 nov2025 · 04h55

Câmara Municipal de Mucuri aprova Calendário Legislativo para 2026

A Câmara Municipal de Mucuri aprovou, por meio da Resolução nº 004/2025, o Calendário Legislativo que estabelece as datas das Reuniões Ordinárias para o ano de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, após deliberação e aprovação dos vereadores em Plenário.

06 nov2025 · 23h26

Saiba tudo sobre a primeira edição do FazAtleta Social

O programa contemplará projetos com até R$ 200 mil, chegando ao investimento total de R$ 2 milhões. A iniciativa é voltada à propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs) que já realizem, comprovadamente, trabalho de natureza desportiva relacionado a objetivos sociais e/ou educacionais.

04 nov2025 · 17h23

FORMOSA DO RIO PRETO: PREFEITO TOMA MEDIDA DRÁSTICA APÓS SECRETÁRIO E SUPERINTENDENTE PROTAGONIZAREM CONFUSÃO EM FESTA

A prefeitura da cidade de Formosa do Rio Preto, localizada no oeste da Bahia, publicou a exoneração do secretário Municipal da Juventude e dos Esportes, Erico Vinicius Damaceno de Souza, e do superintendente da pasta, Johnathan Luiz Silva, nesta segunda-feira (3). A medida ocorre após os servidores protagonizarem uma confusão em uma festa no município.

04 nov2025 · 10h20

PREFEITURA DE BARREIRAS LANÇA EDITAL DO SELO VERDE “BARREIRAS SUSTENTÁVEL”

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, lançou o edital nº 03/2025 que institui o Selo Verde “Barreiras Sustentável” – Edição 2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer publicamente empresas privadas, instituições públicas e associações que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental no município.

17 out2025 · 16h20

Moradores de Conquista podem regularizar dívidas municipais com até 90% de desconto

Os contribuintes de Vitória da Conquista que estão em débito com o município podem quitar suas pendências com desconto de até 90% nos juros e multas até 1º de dezembro. A negociação é possível por meio do Programa Municipal de Regularização Fiscal (Regularize 2025), realizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

13 out2025 · 12h11

CONFORME ANOS ANTERIORES PREFEITURA DE BARREIRAS ADOTA REGIME DE TURNÃO PARA FUNCIONAMENTO

Seguindo o modelo adotado em anos anteriores, a Prefeitura de Barreiras instituiu o regime ininterrupto de jornada de trabalho, conhecido como “turnão”, para os servidores públicos municipais. O decreto nº 188, assinado pelo prefeito Otoniel Teixeira na última sexta-feira (10), estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.