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Dossiê · Assunto · nº 1563

Diário Oficial

Notícias705no arquivo
Primeira menção15 fev 2019mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
26 dez2025 · 10h38

Governo publica decreto que oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o novo valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor do salário mínimo Com o reajuste, o piso nacional passa de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um aumento de R$ 103 em relação ao valor atualmente em vigor.

26 dez2025 · 08h41

PUBLICADO DECRETO QUE REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%. 24 de dezembro de 2025postado às16:052 minutos de leitura VALORIZAÇÃO – Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.

22 dez2025 · 13h25

Inscrições do concurso público para professor em Feira de Santana começam nesta segunda (22)

As inscrições do concurso público para o cargo de professor de nível superior na Secretaria de Educação de Feira de Santana começam nesta segunda-feira (22), a partir das 14h. Serão disponibilizadas mil vagas, conforme informa o edital disponível no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicado no dia 20 de dezembro deste ano.

19 dez2025 · 10h19

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa.

17 dez2025 · 17h55

Cronologia dos Prefeitos(a) de Ararendá-CE nos 35 anos de mancipação política; Etimologia, História e População

Ararendá é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na microrregião dos Sertões de Crateús, mesorregião dos Sertões Cearenses. Sua população, conforme estimativa do IBGE, atualmente é de 11.532 habitantes. A Etimologia (origem do nome Ararendá): O topônimo Ararendá ou Ararena vem do tupi-guarani arara (papagaio), (lugar, pouso) e significa lugar das araras, de onde se obtém pouso dos papagaios ou das araras.

Es News Política positivo
05 dez2025 · 05h04

SAIBA O QUE MUDA PARA TIRAR A CNH COM AS NOVAS REGRAS DO COTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

01 dez2025 · 17h03

Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Es News Cotidiano positivo
01 dez2025 · 15h43

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

28 nov2025 · 04h55

Câmara Municipal de Mucuri aprova Calendário Legislativo para 2026

A Câmara Municipal de Mucuri aprovou, por meio da Resolução nº 004/2025, o Calendário Legislativo que estabelece as datas das Reuniões Ordinárias para o ano de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, após deliberação e aprovação dos vereadores em Plenário.

06 nov2025 · 23h26

Saiba tudo sobre a primeira edição do FazAtleta Social

O programa contemplará projetos com até R$ 200 mil, chegando ao investimento total de R$ 2 milhões. A iniciativa é voltada à propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs) que já realizem, comprovadamente, trabalho de natureza desportiva relacionado a objetivos sociais e/ou educacionais.

04 nov2025 · 17h23

FORMOSA DO RIO PRETO: PREFEITO TOMA MEDIDA DRÁSTICA APÓS SECRETÁRIO E SUPERINTENDENTE PROTAGONIZAREM CONFUSÃO EM FESTA

A prefeitura da cidade de Formosa do Rio Preto, localizada no oeste da Bahia, publicou a exoneração do secretário Municipal da Juventude e dos Esportes, Erico Vinicius Damaceno de Souza, e do superintendente da pasta, Johnathan Luiz Silva, nesta segunda-feira (3). A medida ocorre após os servidores protagonizarem uma confusão em uma festa no município.