Os moradores de Vitória da Conquista, proprietários de um único imóvel residencial, com valor de venda inferior a 40 salários mínimos, têm até o dia 10 de março para solicitar a isenção do Imposto Predial Urbano 2026.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei sob o número nº 25737/2025.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do consumo, comercialização e distribuição do medicamento Tadala Pro Max em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) e estabelece o recolhimento imediato de todos os lotes do produto.
A Pauta oficial da 1ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde da ultima sexta (20/02).
A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP).
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou a suspensão por tempo indeterminado da cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul. A medida foi oficializada na segunda-feira (16/02) por meio do Decreto nº 24.104, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial para os servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Prefeitura de Barreiras divulgou, por meio do Diário Oficial nº 4597, publicado nesta quinta-feira (12), a regularização de todas as pendências relacionadas aos direitos dos servidores do magistério da rede municipal.
A Prefeitura de Barreiras publicou o Decreto nº 16/2026, de 10 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Barreiras Folia 2026 e estabelece as normas de organização e segurança do evento, que será realizado de 13 a 17 deste mês nos três circuitos oficiais da cidade. O documento também define as principais alterações no trânsito durante os dias da folia.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou a abertura de concursos públicos para o preenchimento de 185 vagas de servidores estaduais. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 5 de fevereiro, serão 135 vagas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 50 para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o edital de chamamento público que previa a autorização para abertura de até 5,9 mil novas vagas em cursos de Medicina em instituições privadas em todo o país.
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (5), na Governadoria, em Salvador, 28 oficiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) promovidos ao posto de tenente-coronel. A ascensão na carreira integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à valorização profissional da tropa.
A promoção da tenente-coronel PM Ivana Teixeira Andrade, que integra o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a coronel – o mais alto posto da Polícia Militar da Bahia (PMBA), representa um marco histórico na bicentenária corporação. O ato simboliza um avanço significativo para a representatividade feminina nas forças de segurança do estado.
O lixo produzido diariamente em Antônio Cardoso passará a ter destino ambientalmente correto a partir desta quinta-feira (5). Às 11h, será iniciado o transporte de cerca de 6 toneladas de resíduos sólidos do município para um aterro sanitário licenciado em Feira de Santana, marcando um novo momento na gestão de resíduos da cidade.
O Governo do Estado da Bahia publicou neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), com 200 vagas previstas para o quadro de pessoal da autarquia.
O Governo do Estado da Bahia publicou no ultimo sábado (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), com 200 vagas previstas para o quadro de pessoal da autarquia.
Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, 27 de janeiro de 2026, o Decreto nº 24.278, que autoriza a desapropriação de uma área pertencente ao Clube de Campo Mandacaru, localizada às margens da BA-120, já no perímetro urbano de Riachão do Jacuípe.
As inscrições para os processos seletivos em REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) da Rede Estadual de Ensino da Bahia começam nesta segunda-feira, 26/1, e seguem até o dia 23 de fevereiro.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), editais para a realização de três processos seletivos simplificados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 4579, nessa segunda-feira (19), o Aviso de Chamamento Público nº 002/2026, denominado Xuma Gomes, que trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para a seleção de apresentações musicais destinadas a compor o calendário cultural e turístico do município.
