O professor João Carlos Salles Pires da Silva foi nomeado para o cargo de reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) e foi assinado pelo presidente Lula. Salles foi eleito em maio para seu terceiro mandato à frente da instituição.
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) iniciou o processo para reconhecer as Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A abertura do procedimento foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de 12 produtos de limpeza que estavam sendo comercializados ou fabricados sem regularização sanitária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, deve contrair um empréstimo milionário junto a uma instituição financeira, se o projeto que deverá ser enviado a Câmara de Vereadores for aprovado por maioria absoluta de 6 votos. O valor exato ainda não foi formalizado, porque o projeto de lei ainda será protocolado na Câmara.
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade O Ministério da Previdência Social ampliou a lista de doenças e condições que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença — sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições à Previdência Social.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas que proibiam a comercialização, distribuição ou propaganda de medicamentos por plataformas digitais e aplicativos. A decisão atinge empresas como iFood, Rappi, Mercado Livre e Americanas. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).
Receita Federal emite comunicado urgente para quem ganha salário de R$ 2.965,33 por mês Por Alan da Silva A Receita Federal do Brasil iniciou, neste ano de 2026, uma transformação significativa nos serviços fiscais. Todas as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) agora são feitas de forma digital.
A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto adotou uma série de medidas após o desabamento de parte da cobertura do plenário, ocorrido na noite desta sexta-feira (7).
Na tarde desta sexta-feira, 07 de agosto, a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 18ª Reunião Ordinária, marcada para o dia 11 de agosto de 2026, próxima terça-feira, às 9 horas da manhã, no Plenário Casa do Cidadão. A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de nove proposições relacionadas.
A Prefeitura de Caculé passou a ser alvo de uma investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que instaurou um Termo de Ocorrência para apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pela administração municipal. O procedimento, registrado sob o nº 23140e26, foi aberto pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP).
Aviso publicado pela Seinfra contempla estruturas nos acessos aos povoados de Aricobé e Santa Maria O pré-candidato a deputado federal Danilo Henrique, do MDB, comemorou a publicação do aviso de licitação para a construção de duas pontes no município de Angical, no Oeste da Bahia. As estruturas serão implantadas nos acessos aos povoados de Santa Maria e Aricobé.
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15/6, que mantém suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. Foram identificados produtos que descumpria requisitos sanitários fabricados em janeiro e fevereiro deste ano, entre eles estão desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos.
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) convoca mais 13 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, destinado à contratação temporária, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a função de docente da rede estadual.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 645/2026, que retoma o Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif). A iniciativa fortalece a educação em regiões de fronteira e amplia a abrangência para incluir escolas públicas que atendem estudantes imigrantes, refugiados e apátridas em processo de acolhimento e interiorização.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Decreto define responsabilidades de órgãos municipais, aplicação de multas e destinação dos animais; manifestação ocorreu após morte de motociclista em colisão com um cavalo A Prefeitura de Itabuna publicou nesta sexta-feira (31) o Decreto nº 17.967/2026, que regulamenta a fiscalização, a apreensão, a guarda e a destinação de animais encontrados soltos em vias públicas do município.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro em todo o Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), após a identificação de irregularidades pela fabricante do produto.
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 02/2026 que regulamenta o novo concurso público da Polícia Civil da Bahia. Ao todo, são oferecidas 750 vagas para reforçar o quadro da corporação em diferentes áreas. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatSapp do Notícias da Lapa.
