Decreto que reajusta os valores do Bolsa Família foi assinado no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (17/9) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com entrada em vigor na data da publicação, mas produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
A Prefeitura de Itabela homologou, nesta quinta-feira (17), a licitação que tem como vencedora a empresa Rockefeller Construções e Infraestrutura Ltda. para serviços que incluem drenagem pluvial e intervenções de infraestrutura urbana no município. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 5 milhões.
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que reajusta em 15% o valor do Bolsa Família. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
A Prefeitura de Itabela homologou, nesta quinta-feira (17), a licitação que tem como vencedora a empresa Rockefeller Construções e Infraestrutura Ltda. para serviços que incluem drenagem pluvial e intervenções de infraestrutura urbana no município. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 5 milhões.
O município de Manoel Vitorino vai receber R$ 191.865,20 da Defesa Civil Nacional para a execução de ações de resposta. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada na quarta-feira (16/9), no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do produto NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. A resolução foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União.
O Governo da Bahia destinou R$ 12,69 milhões para obras de recuperação, melhoramento e pavimentação de estradas em cinco municípios do sul do estado. As intervenções vão alcançar 67,75 quilômetros de rodovias e acessos em Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Coaraci e Itacaré.
A inteligência artificial já começa a transformar processos, rotinas e formas de tomada de decisão em diferentes setores, e a educação está entre as áreas impactadas por esse avanço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 14, o projeto de lei relativo ao programa Move Brasil, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A medida formaliza diretrizes econômicas e destina um montante de R$ 30 bilhões em linhas de financiamento voltadas à aquisição de veículos novos no país.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira, 6/8, a apreensão de remédios que prometem emagrecimento, mas não tinham registro na agência. A decisão foi publicada na Resolução 3.055/2026, no Diário Oficial da União.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no sábado (12q9), em edição especial do Diário Oficial (D.O.), a lista classificatória dos professores da rede estadual habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia, no segundo semestre de 2026.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado de sábado (12/9), a convocação de mais 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas. Os profissionais foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, 003/2026 e 06/2025.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12), a convocação de mais 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas. Os profissionais foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, 003/2026 e 06/2025.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o resultado da licitação para a pavimentação da primeira etapa da Estrada do Espraiado, na zona rural de Palmas de Monte Alto. A obra contempla um trecho de 24,30 quilômetros, entre o entroncamento da BR-030 e o acesso às comunidades de Lagoa de Canudo e Vargem Alta.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas indicações terapêuticas para o medicamento Trodelvy (sacituzumabe govitecana), usado no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo-negativo (CMTN).
A jornalista Maria Fernanda Soares Pinto, conhecida como Mafê Soares, inicia uma nova etapa em sua trajetória profissional no Governo do Distrito Federal. Ex-repórter e apresentadora da TV Globo, ela foi nomeada para comandar a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF).
A Prefeitura de Fortaleza iniciou um programa para substituir a fiação aérea por redes subterrâneas na Capital. A iniciativa envolve concessionárias de energia elétrica e empresas de telecomunicações e transmissão de dados. O Programa Municipal de Transição da Fiação Aérea para Subterrânea foi autorizado pelo Decreto nº 16.703 e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 28.
Encontrou um documento ou objeto perdido na rua e não sabe onde entregar? A partir de agora, a população de Feira de Santana terá uma rede maior de pontos para encaminhar esses itens aos seus proprietários. Escolas, unidades de saúde, policlínicas, CRAS, CREAS, secretarias e demais repartições públicas municipais poderão receber documentos e objetos encontrados nas vias públicas.
