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Dossiê · Pessoa · nº 1563

Diário Oficial

Notícias467no arquivo
Primeira menção15 fev 2019mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 8 h
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Cronologia

20 nesta página
25 set2026 · 18h33

População de São Desidério cresce 85% em 25 anos

A população de São Desidério cresceu 85% em 25 anos, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — o maior salto entre as quatro cidades mais populosas do oeste da Bahia. A cidade, terceira maior economia da mesorregião e uma das líderes em produção de soja, saltou de 19.010 habitantes em 2001 para 35.161 em 2026.

24 set2026 · 18h08

Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor e integra esforços do Brasil pela ampliação da rede de acordos comerciais

Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega Da Redação (*) Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou em edição extra na quarta-feira (23) Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que internaliza no Brasil o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

24 set2026 · 09h25

Prefeitura do Crato abre inscrições para Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

A Prefeitura do Crato, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral, está com inscrições abertas para um Chamamento Público que vai selecionar cinco representantes da sociedade para integrar o Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (CMUSP). A iniciativa busca ampliar a participação da população no planejamento e na execução de melhorias nos serviços públicos municipais.

23 set2026 · 09h57

Governo sanciona lei que endurece punições para furto e roubo de combustíveis

O governo federal sancionou uma lei que aumenta as penas para crimes envolvendo furto e roubo de combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23) e estabelece pena de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa, para casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, álcool combustível, biocombustíveis e óleos lubrificantes.

22 set2026 · 22h41

CÂMARA DE ILHÉUS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – SEGUNDO BIÊNIO 2027/2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 39, § 5º, e nos arts. 40 e 41 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como nos arts. 15, 16, 17 e 18 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 55ª LEGISLATURA destinada à ELEIÇÃO…

21 set2026 · 17h06

Eduardo Bolsonaro é demitido da Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou, nesta segunda-feira (21), a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do cargo de escrivão da Polícia Federal (PF). A informação foi divulgada pela coluna de Camila Bomfim, do G1.

21 set2026 · 16h41

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.

21 set2026 · 14h19

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demissão de Eduardo Bolsonaro (PL), ex-deputado federal, dos quadros da Polícia Federal. A decisão consta em portaria divulgada no Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 21, com base em uma infração disciplinar por abandono de cargo, após mais de 30 dias de faltas sem justificativa.

18 set2026 · 17h00

CNH vencida entre junho e setembro vale até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.