A Prefeitura de Salvador antecipou para terça-feira (13) o feriado do Dia do Professor para os trabalhadores da rede municipal de educação. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (7). Com a alteração, os profissionais terão a folga dois dias antes da data tradicional do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Novos contemplados do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram divulgados. A Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab) divulgou a quarta relação parcial dos candidatos compatíveis com o processo de seleção do programa, referente ao Parque Residencial Montenegro I e II.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda e do uso de todos os lotes de insulina produzidos pela Costa Mar Comércio Licitatório. A medida foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Valença formalizou o contrato para a implantação de uma ciclovia ligando a sede do município ao distrito de Guaibim. O extrato do Contrato Administrativo nº 391/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de outubro.
A Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab) divulga a quarta relação parcial dos candidatos compatíveis com o processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), referente ao Parque Residencial Montenegro I e II. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), n.º 2.963, desta terça-feira (6), e pode ser conferida aqui EDITAL AQUI.
A Prefeitura do Crato prorrogou o prazo para divulgação do resultado preliminar do Cadastro Habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. A alteração foi publicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), por meio da Retificação nº 05/2026 ao Edital nº 01/2026, e estabelece o dia 23 de outubro como nova data para a publicação.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Na Bahia, Brumado está entre os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Lazer, lançou três editais voltados ao reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura no município.
A Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult) divulgou os resultados da banca de heteroidentificação de três editais do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Lazer, lançou três editais voltados ao reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura no município.
A Diretoria de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Barreiras passou a adotar um novo horário de funcionamento para atendimento ao público. De acordo com o Decreto nº 176, publicado no Diário Oficial do Município em 1º de outubro, o atendimento presencial passa a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A Prefeitura de Barreiras publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Município (https://barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2026/diario4748.pdf), o Decreto Municipal nº 177/2026, que estabelece a gratuidade do transporte coletivo municipal no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte (Secult) divulgou o resultado da banca de heteroidentificação dos candidatos inscritos no Edital das Artes, referente ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A etapa foi realizada com os candidatos que concorreram às modalidades de cotas que exigem o procedimento de heteroidentificação, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira, 2, a retirada do mercado de produtos falsificados que estavam sendo comercializados no Brasil. A decisão envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal e o Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), o Decreto nº 14.756, que estabelece critérios e documentação para participação na Micareta 2026. As regras contemplam blocos e entidades micaretescas, barracas do Point Universitário e candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo.
A Câmara Municipal de Barreiras realizou, na noite desta quinta-feira (1º), sessão solene para a eleição da Mesa Diretora que comandará o Poder Legislativo no biênio 2027-2028. A sessão foi convocada pelo presidente Yure Ramon da Silva Cunha, no dia 28 de setembro, por meio do Edital nº 002, publicado no Diário Oficial da Casa.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), a lista final de professores habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia referentes ao segundo semestre deste ano, conforme os critérios estabelecidos na Portaria n° 1473/2026, publicada em 11/08/2026.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) a lista final de professores habilitados para a conversão de licenças-prêmios em pecúnia referentes ao segundo semestre de 2026. Ao todo, são mil licenças destinadas a professores efetivos em regência de classe que atenderam aos critérios estabelecidos na Portaria nº 1.473/2026, publicada em 11 de agosto.
O ensino fundamental rural por rede no oeste da Bahia tem uma resposta quase única: das 26.299 matrículas da zona rural na etapa — anos iniciais e anos finais somados —, 99,5% (26.170) são da rede municipal. A rede estadual, que no ensino médio é dona de quase toda a zona rural da região, não tem nenhuma matrícula rural de fundamental em nenhuma das 24 cidades do Extremo Oeste Baiano.
A Prefeitura do Crato publicou o edital de segunda convocação dos aprovados no Concurso Público de 2011 para o preenchimento de vagas remanescentes da primeira chamada. Ao todo, 37 candidatos foram convocados para integrar o quadro permanente do Poder Executivo, em cumprimento a uma decisão judicial.
