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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou que há um esforço para tirá-lo do processo do Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao GLOBO, o ministro negou ter…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou que a Corte reavalie as regras para a abertura de cursos de Medicina no Brasil. O magistrado critica decisões judiciais que permitem o funcionamento de graduações sem a…
A Polícia Federal solicitou ao STF a abertura de investigação contra o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, por suspeita de tráfico de mulheres para exploração sexual. A PF alega que Vorcaro organizava…
O ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou que a Corte reavalie as regras para a abertura de cursos de Medicina no Brasil. O magistrado critica decisões judiciais que permitem o funcionamento de graduações sem a…
O ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, aproveitando que o país está a poucas horas das eleições, decidiu mandar um recado aos candidatos afirmando o óbvio: que o Estado Democrático de Direito exige…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o prazo para devolução de tributos na conta de luz é de 10 anos, contado a partir do recebimento do dinheiro ou da compensação pelas distribuidoras. A Corte acolheu…
O ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, defendeu a lealdade às regras democráticas e a aceitação dos resultados eleitorais durante um seminário. O texto analisa que a mensagem seria direcionada a Flávio…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou municipal que…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio a uma proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes no STF para barrar leis que criem despesas sem estimativa de impacto financeiro. O órgão sugere…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a defesa de Flávia Magalhães a acessar o processo no qual o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva, em fevereiro de 2024. A…
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, permitiu que a defesa de Flávia Magalhães acesse o processo que resultou em sua prisão preventiva, decretada por Alexandre de Moraes em fevereiro de 2024. Magalhães é…
A linha sucessória da Presidência da República é definida pela Constituição e estabelece quem assume o cargo quando o presidente e o vice não podem exercê-lo. O vice-presidente é o primeiro na ordem e o único que pode…
O texto explica a ordem de sucessão da Presidência da República conforme a Constituição Brasileira. A sequência inicia pelo vice-presidente, seguida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 21 de outubro, que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, tomada por 6 votos a 5, segue a lógica anterior da exclusão do…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção das prisões cautelares de quatro investigados no caso Banco Master. Em manifestação assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das prisões de investigados no caso Master ligados a Daniel Vorcaro, controlador do banco liquidado pelo Banco Central…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige lealdade às regras do jogo, inclusive de quem perde eleições. Em discurso na abertura do evento…
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a manutenção das prisões cautelares de quatro investigados no caso Banco Master. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu que o ministro Edson Fachin seja o responsável…
O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que encaminhe às corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal fatos relacionados à abertura de…
O empresário Daniel Vorcaro solicitou ao ministro Edson Fachin, do STF, que negue ao ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, o acesso integral ao conteúdo de seu celular. A defesa de Vorcaro alega que…