O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição dos salários.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A mudança garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
Em uma decisão que marca um novo capítulo para os trabalhadores brasileiros, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A medida, que passou em dois turnos com ampla maioria, estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem qualquer prejuízo salarial.
Parlamentares baianos reagiram à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Senado Federal, nesta quarta-feira, 14. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a redução da jornada de trabalho como uma das bases de sua campanha.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e institui a jornada 5×2, com dois dias de descanso semanal e sem redução de salários. Foram 75 votos pela aprovação do texto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6×1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal.
Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou neste domingo (11) a maior parte da Avenida Paulista, em São Paulo, e contou com a participação do candidato. O ato, chamado de Marcha Pela Democracia, foi organizado independentemente por movimentos sociais e por fandoms, comunidades de admiradores de artistas pop, como Lady Gaga, BTS, Beyoncé e Taylor Swift.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira, 14, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição deste ano dedicam parte considerável de seus planos de governo para apresentar propostas para a segurança pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está em vigor desde a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022, que introduziu o direito, ou se depende de legislação complementar para sua efetivação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores.
A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.
baixa renovação na Câmara na eleição do último domingo (2), muitos deputados que tiveram protagonismo ao longo desta e de legislaturas ficarão de fora do centro das decisões políticas do Congresso a partir de fevereiro de 2023. Essa é a situação de 192 deputados que tentaram sem sucesso renovar o mandato na Casa, além de outros 57 que buscaram novos desafios políticos.
Mirian Teresa Pascon (*) A Reforma Tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) nº 214/2025, trouxe profundas alterações na sistemática de tributação sobre o consumo, adotando o modelo do imposto sobre valor agregado, o denominado IVA, atualmente implantado em quase 90% das nações do planeta.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2).
Por Roberto Maciel, jornalista: A extrema-direita no Senado, formada por parlamentares bolsonaristas, ruralistas e subordinados a grandes corporações, tomou a pior decisão que poderia na questão do fim da jornada de trabalho 6×1: obstruiu a tramitação do texto. Com esse procedimento radical, a matéria só deverá chegar ao plenário da Casa depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
A proposta que acaba com a escala 6×1 deu, nesta quarta (02), um passo decisivo no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.
Veiculação ocorre até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro. Nesta sexta-feira (28/8), começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições 2026. A tabela com os dias e horários das inserções por cargo em disputa pode ser consultada no site doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Da Agência Brasil, com texto de Guilherme Jeronymo: Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos. O número de participantes negros – pretos e pardos – chegou a 49,8% do total.
