O Senado promulga nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 40 horas semanais, sem redução salarial. A sessão está marcada para as 9h, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Criado para ampliar e incentivar a formação de professores no Brasil, reduzir a evasão e induzir o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece bolsas mensais para estudantes que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e que optaram por um curso de licenciatura presencial.
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não engloba alguns grupos profissionais, entre eles cargos de confiança, os “superempregados” – com salários acima de R$ 21,1 mil –, servidores públicos e microempreendedores individuais (MEIs). A PEC foi aprovada no Senado Federal na noite desta quarta-feira (14/10), após dois turnos de votação.
Levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Inep, mostra que, a cada 100 jovens que ingressam em cursos de pedagogia e licenciatura, apenas 51 concluem a graduação e só 27 pretendem seguir no magistério. Neste Dia do Professor, docentes de Goiás relatam sobrecarga, adoecimento e desestímulo na carreira.
A capital da Albânia, Tirana, voltou a ser cenário de confrontos entre manifestantes e policiais nesta quinta-feira, 15, e diversos pontos da cidade foram danificados, incluindo prédios oficiais. As manifestações antigovernamentais começaram há mais de quatro meses.
Começaram nesta quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público de analista legislativo da Câmara dos Deputados, com 66 vagas imediatas e 118 para cadastro de reserva em diferentes especialidades, todas com lotação em Brasília. Os interessados têm até as 18h de 17 de novembro para se inscrever pelo site do Cebraspe, organizador da seleção.
A redução iminente da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode ter consequências distintas para a economia brasileira, a depender da capacidade das empresas de reorganizar suas operações e dos ganhos de produtividade que possam ocorrer. Diferentes estudos tentam dimensionar esses efeitos, chegando a resultados distintos para a atividade econômica e o mercado de trabalho.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. Com a mudança, a jornada passará a seguir o formato 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (14), investigação sobre a atuação de sindicatos e movimentos sociais na campanha à reeleição do presidente Lula (PT). A ação também pede a cassação da chapa do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e político.
Decisão é vista como maior vitória de trabalhadores desde Constituinte Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.
Os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam propostas distintas para a educação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Enquanto Lula defende a ampliação da educação integral e a construção de creches, Flávio propõe a expansão de escolas cívico-militares e a criação de um voucher-creche.
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana traz exceções à regra. Ficam de fora profissionais em cargos de confiança, os chamados superempregados com salários acima de R$ 21,1 mil, servidores públicos e microempreendedores individuais (MEIs).
Os candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam propostas opostas para a educação no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Enquanto Lula prioriza a ampliação do tempo integral e a valorização de professores, Flávio defende escolas cívico-militares e vouchers para a rede privada.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, por 75 votos a 1, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta segue para promulgação. Eram necessários 49 votos para aprovar a matéria.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada em dois turnos e vai à promulgação. No entanto, para os enfermeiros a regra tende a ser diferenciada. Segundo o texto, trabalhadores da área de saúde terão regras diferenciadas que serão definidas em uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) mostra empate técnico na disputa presidencial no segundo turno: Flávio Bolsonaro (PL) tem 46% das intenções de voto, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soma 44%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento, contratado pelo GLOBO e pela TV Globo, ouviu 2.154 eleitores entre os dias 10 e 13 de outubro.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A PEC vai à promulgação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz o limite de jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, único voto contra do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1, por 75 votos a 1. Único voto contra, Hamilton Mourão (Republicanos) foi vice-presidente de Jair Bolsonaro. A proposta reduz a jornada máxima para 40 horas semanais sem corte salarial e segue para promulgação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado à maioria dos trabalhadores contratados sob a CLT. A remuneração e os pisos salariais das categorias serão preservados.
