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Dossiê · Pessoa · nº 5590

Estado de Direito

Notícias146no arquivo
Primeira menção28 set 2018mais antiga registrada
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Cronologia

20 nesta página
09 set2026 · 13h20

O Brasil em crise: “Não há Estado de Direito sem juízes imparciais” afirma manifesto de 3 mil entidades brasileiras ao STF

A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). Cerca de 3 mil entidades brasileiras assinaram um manifesto que cobra uma resposta rápida da Corte diante dos episódios que, de acordo com o documento, colocam em xeque a transparência, a imparcialidade e a credibilidade da instituição.

31 jul2026 · 08h34

Milei assina decreto para expulsar estrangeiro que atacar argentinos

Via Folha de São Paulo – Em meio a uma onda anti-Argentina desatada durante a Copa do Mundo, o presidente Javier Milei alterou por decreto, na noite de quarta (29), a Lei de Migrações para expulsar ou proibir a entrada de estrangeiros que tenham proferido “mensagens de ódio” contra a população do país ou seus símbolos pátrios. “Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos,…

24 jul2026 · 09h25

PCC é apontado como modelo do crime organizado internacional

A facção criminosa brasileira PCC (Primeiro Comando da Capital) tornou-se admirada por organizações criminosas estrangeiras e é considerada um modelo a ser seguido pelas facções internacionais. Essa é a conclusão de autoridades como o italiano Giovanni Tartaglia, assessor de assuntos jurídicos do Ministério de Relações Exteriores da Itália, e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek, entre outros.

10 jul2026 · 14h45

STF diz que 100 magistrados estão sob ameaça no Brasil por atuação contra crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que 100 magistrados brasileiros estão atualmente sob algum tipo de ameaça em razão da atuação em processos relacionados a organizações criminosas e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, desse total, 79 magistrados já receberam medidas protetivas após sofrerem ameaças.

06 jun2026 · 09h54

China lidera execuções no mundo e impulsiona recorde de penas de morte em 2025

A China foi o país que mais executou por pena de morte em 2025, segundo dados da Anistia Internacional. A organização afirma que a nação asiática determinou execuções de milhares de pessoas e utiliza o instrumento como forma de enviar mensagens políticas de que o Estado não tolera ameaças à segurança pública, à estabilidade ou à ordem social.