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Dossiê · Pessoa · nº 5590

Estado de Direito

Notícias131no arquivo
Primeira menção28 set 2018mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 12 h
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Cronologia

20 nesta página
14 out2026 · 22h49

Lula envia carta a evangélicos e pede discernimento na eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, enviou uma carta às famílias evangélicas nesta quarta-feira (14) em mais um movimento de aproximação com esse segmento do eleitorado. No documento, divulgado pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Lula fala sobre religião, família e ações do governo e pede aos evangélicos “discernimento” na escolha eleitoral.

14 out2026 · 13h20

Lula envia carta a evangélicos com promessas de combate a bets e descanso semanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, enviou uma carta às famílias evangélicas brasileiras em nova tentativa de aproximação com esse eleitorado. O documento, divulgado nesta quarta-feira (14) pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, reúne referências à fé cristã, ações do governo e propostas da campanha petista.

10 out2026 · 13h40

Fachin indica arquivamento definitivo do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta sexta-feira (9) que vai arquivar de forma definitiva o inquérito das fake news, que estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso completou sete anos em março e acumula controvérsias desde que surgiu, sendo um dos principais alvos de críticas de bolsonaristas.

10 out2026 · 10h29

EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (9) sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), instituição que julga acusados de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. A decisão do presidente Donald Trump amplia restrições que já atingiam juízes e procuradores e pode prejudicar empresas que prestam serviços à corte.

09 out2026 · 16h46

Fachin defende reforma do Judiciário sem enfraquecer magistrados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou apoio à modernização do Poder Judiciário nesta sexta-feira (9), mas ressaltou a necessidade de preservar as garantias constitucionais dos magistrados e a independência judicial. A declaração ocorreu no encerramento da 22ª Reunião do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Reformar sim, enfraquecer jamais.

09 out2026 · 15h31

ONU classifica sanções dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional como ‘inaceitáveis’

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou “inaceitáveis” as sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira, 9, poucas horas depois de a ex-juíza da instituição Navi Pillay receber o Prêmio Nobel da Paz. “Estas sanções — as mais recentes de uma série de medidas de retaliação contra o TPI e sua equipe…

VEJA Internacional negativo
09 out2026 · 14h46

Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional

O governo de Donald Trump impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira, 9, e ameaçou paralisar as atividades da corte, ampliando o confronto de Washington com a instituição e criando potencial atrito com aliados europeus. A medida foi anunciada no mesmo dia em que a ex-juíza Navi Pillay recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

09 out2026 · 12h20

Vencedora do Nobel da Paz alfineta Trump em primeira reação ao prêmio

Na primeira reação após ser laureada, nesta sexta-feira, 9, com o Nobel da Paz 2026, a renomada jurista sul-africana Navi Pillay alfinetou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que há muito cobiça o prêmio e vem aumentando a pressão sobre o comitê norueguês que faz a escolha entre centenas de indicados.

VEJA Internacional positivo
09 out2026 · 10h27

Navi Pillay vence o Nobel da Paz de 2026

A jurista sul-africana Navanethem “Navi” Pillay, de 85 anos, foi anunciada nesta sexta-feira (9) como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026. O Comitê Nobel norueguês reconheceu seus esforços na promoção da paz e do direito internacional, informou o presidente do comitê, Jorgen Watne Frydnes.