O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu neste domingo o respeito à vontade soberana do povo após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, Fachin também destacou a importância do diálogo republicano entre as instituições.
A vitória do presidente Lula nas eleições deste domingo, 25, em uma reviravolta inédita, enterra de vez os planos do ex-presidente Jair Bolsonaro de receber um perdão judicial – primeiro ato do senador Flávio Bolsonaro caso fosse eleito – e praticamente fulmina as chances de os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 serem agraciados com reduções de penas.
TODO O PODER EMANA DO POVO ARTIGO PRIMEIRO PARÁGRAFO DA CONSTUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O que significa? * Soberania popular: O povo é o verdadeiro detentor e a fonte primária de toda a autoridade política no país. * Forma de exercício: O poder não é exercido de forma caótica, mas sim diretamente (por meio de plebiscitos, referendos ou iniciativas populares) ou indiretamente (através de representantes eleitos como vereadores, prefeitos, deputados,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) acompanhará a votação e a apuração do segundo turno das Eleições Gerais 2026, neste domingo (25), na Bahia. A atuação será realizada por representantes da entidade nas mesas receptoras de votos, com o objetivo de contribuir para a transparência do processo eleitoral.
O especialista Ives Gandra da Silva Martins alerta para a crise institucional do Brasil e aponta a restauração dos três poderes como desejo do eleitorado. Em entrevista à revista Oeste, ele afirmou que a atual gestão federal falhou em entregar estabilidade e previsibilidade à sociedade e que os eleitores buscam a superação dessa crise.
Michelle Bolsonaro compartilhou uma foto em que aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro deitado no sofá, com o pé com tornozeleira eletrônica aparecendo na imagem. A publicação foi feita nesta sexta-feira (23) no Instagram. Na imagem, Bolsonaro aparece deitado no sofá, com a tornozeleira eletrônica visível.
Durante uma missa celebrada na Esplanada do Santuário do Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, Dom Rubival Cabral Britto, OFMCap., destacou a importância do voto consciente e da participação dos cristãos na democracia brasileira. A reflexão ocorreu às vésperas do segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25).
Manifesto reúne 35 religiosos e critica posições do candidato sobre armas, meio ambiente, direitos trabalhistas e soberania; carta é divulgada três dias antes do segundo turno Um grupo de bispos católicos afirma que a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) representa uma ameaça à democracia brasileira, à soberania nacional e ao bem comum.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, aproveitando que o país está a poucas horas das eleições, decidiu mandar um recado aos candidatos afirmando o óbvio: que o Estado Democrático de Direito exige ‘lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde’.
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quarta-feira (21), uma mensagem ao povo brasileiro em que reforça a defesa da democracia e incentiva a participação consciente dos eleitores no segundo turno das eleições nacionais de 2026. No documento, os bispos destacam a importância do respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e aos resultados legítimos das urnas.
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quarta-feira (21), uma nota sobre o segundo turno das eleições presidenciais. No documento, a entidade orienta os eleitores a considerar “a trajetória dos candidatos, suas práticas e seus compromissos com a democracia” antes de decidir o voto.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta quarta-feira (21) uma mensagem ao povo brasileiro sobre o segundo turno das eleições presidenciais. No documento, a entidade pede que os eleitores avaliem as trajetórias dos candidatos, suas práticas e seus compromissos com a democracia e as condições de vida da população.
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A cúpula da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) formulou nesta quarta (21) uma mensagem ao povo brasileiro que começa clamando por proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e termina pedindo que Nossa Senhora Aparecida interceda pelo país.
Clauro Bortolli é autor do processo que pede a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas O procurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Clauro Roberto de Bortolli, recebeu a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A condecoração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 9.
Mais de 500 estudantes, ex-estudantes, funcionários e pesquisadores brasileiros ligados a instituições de ensino superior do Reino Unido, entre elas Oxford e Cambridge, assinaram uma carta pública apontando que eventual eleição do senador Flávio Bolsonaro para a presidência representaria risco para a democracia. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (22).
Professores, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e representantes da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (21) de um ato em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Um manifesto em defesa da Constituição e da democracia já reúne mais de 600 assinaturas, entre elas de advogados, professores e ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta terça-feira (20) a preservação das instituições democráticas na reta final do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo. A declaração ocorreu durante evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (20) que o Brasil tem uma democracia constitucional sólida, capaz de resistir a “provações severas” e servir de exemplo para outros países.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências.
