O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, neste sábado (17), uma resolução que restringe o uso de canais no WhatsApp e outras plataformas em campanhas eleitorais. A medida define critérios para que um canal seja considerado vinculado a uma candidatura, após decisões conflitantes da corte sobre o tema.
Recentemente o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um conselho de um colega na Corte para se afastar dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça e consolidar uma maioria mais inclinada ao governo dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nunes Marques é o atual presidente da Corte eleitoral, e Mendonça, o vice.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (16) manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos à Presidência da República.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à Presidência da República. Quatro dos sete ministros votaram pela manutenção.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (16), novas regras para identificar canais digitais vinculados a campanhas eleitorais. A resolução estabelece critérios para plataformas como WhatsApp, fóruns on-line e outros espaços administrados por terceiros. Com a mudança, canais que apresentarem características de vínculo com uma candidatura deverão ser informados à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta sexta-feira (16) para manter a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo candidatos à Presidência da República. Quatro dos sete ministros votaram pela manutenção.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu nesta sexta-feira (16) o uso de canais no WhatsApp em campanhas eleitorais, aprovando por unanimidade critérios que vinculam essas plataformas à Justiça Eleitoral. A medida responde a decisões conflitantes da corte sobre os canais do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para referendar a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que determinou à Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, que não limite injustificadamente o alcance de conteúdos políticos nem favoreça as candidaturas de Lula (PT) ou de Flávio Bolsonaro (PL) por meio de ferramentas de inteligência artificial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira, 16, por unanimidade, manter a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira que determinou que a Meta, big tech dona de plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook, não deve interferir na distribuição de conteúdo eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para aprovar novas regras que definem quando canais de mensagens instantâneas, como os do WhatsApp, estão vinculados a campanhas eleitorais. A proposta altera a resolução 23.610 de 2019, que trata da propaganda eleitoral.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quinta-feira (15) liminar que suspende os efeitos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que cassaram o mandato da vereadora Aava Santiago (PSB), de Goiânia, por desfiliação partidária. A medida vale até o julgamento de recurso pela Corte.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, suspendeu os efeitos dos acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinaram a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por desfiliação partidária. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (15).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, suspendeu os efeitos da cassação da vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSB). A decisão liminar é de quinta-feira (15).
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quinta-feira (15) uma liminar para suspender os efeitos das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinaram a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB), de Goiânia. A medida vale até que o TSE examine o caso em recurso a ser apresentado pela parlamentar.
Liminar impede posse do suplente enquanto Corte Superior analisa o caso O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar nesta 5ª feira (15) para suspender os efeitos da decisão que cassou o mandato da vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSB). Com a medida, a parlamentar permanece no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral analise o caso.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a regra que exigia uma espera de 48 horas para reativar canais de WhatsApp – como o “Exército do Lula” e o “Tropa do Flávio” – após o registro dos endereços pelas campanhas dos candidatos. A mudança vem um dia depois de o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ser cobrado pelo PT a dar tratamento igualitário aos dois canais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade a rejeição do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8). Por cinco votos a dois, os ministros também anularam os 274.411 votos recebidos pelo candidato e determinaram uma nova totalização do resultado da eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8). Por 5 votos a 2, a Corte anulou os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu mesmo inelegível.
O Rio de Janeiro tem um novo governador. A constatação parece óbvia diante do fato de o eleitorado ter se mobilizado, no último domingo, 4, para escolher quem irá comandar o estado nos próximos quatro anos. Nesse caso, porém, a passagem de bastão vem acompanhada de uma necessária ressalva: finalmente.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira, 8, a favor da anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e contra a realização do segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) no Rio de Janeiro.
