Por Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, G! O julgamento virtual extraordinário na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para referendar o afastamento preventivo do diretor-feral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos favorável à manutenção do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A análise do caso, realizada em sessão virtual extraordinária, foi suspensa após o ministro Gilmar Mendes apresentar pedido de vista.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A sessão, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
● Por Aquiles Lins A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o 7 de Setembro se transforma neste domingo em palco de duas estratégias distintas na corrida presidencial.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes formalizou, neste sábado, 5, uma proposta de emenda regimental que proíbe a nomeação ou designação de delegados e militares das Forças Armadas para cargos em comissão ou funções comissionadas nos gabinetes dos ministros da Corte.
Do site Consultor Jurídico: O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que, acima desse patamar, caberá ao interessado demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
A temperatura no STF está altíssima. O confronto aberto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ultrapassou os limites de uma divergência jurídica e colocou o Supremo Tribunal Federal diante de uma crise institucional de difícil administração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pela resolução da investigação sobre o Banco Master. O petista disse ainda que todos que estão sob suspeita devem ser investigados. “Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O conflito no STF gerou reações no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, envolvendo pedidos de renúncia e cobranças por imparcialidade.
O ministro Cristiano Zanin foi eleito para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupa o cargo desde agosto de 2024. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, disse Zanin.
O ministro Gilmar Mendes pretende defender junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a proibição da atuação de delegados da Polícia Federal nos gabinetes dos integrantes da Corte. A ideia já havia sido mencionada anteriormente pelo decano do Supremo e deve voltar a ser discutida em uma reunião com Fachin.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
Aventou-se no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de se rediscutir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Ou, levando em conta outro ângulo, de se discutir a restauração da obrigatoriedade.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
A Esfera Brasil e a farmacêutica EMS realizarão a 4ª edição do Fórum Saúde em Brasília, com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Hugo Motta e o ministro do STF Gilmar Mendes. O evento discutirá o tema 'Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional'.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) enfrenta desgaste político ao disputar as eleições de 2026, após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF em fevereiro de 2025. Ele articula sua ida ao Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto sua esposa Denise Menezes é lançada candidata a deputada estadual. A trajetória inclui controvérsias como renúncia à prefeitura de Campo Formoso em 2013 e nomeações de parentes.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.
Marina Costa Folha O presidente Lula (PT) tem 40% das intenções de voto no primeiro turno, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) marca 35%, de acordo com a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10).
