O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em vigor a medida provisória do governo Lula (PT) que proíbe o funcionamento das plataformas de apostas esportivas e jogos online no Brasil.
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Candidatos à Presidência alteraram posições sobre programas sociais, jornada de trabalho e segurança pública. Levantamento reúne declarações antigas e recentes, além de mudanças reconhecidas pelos próprios presidenciáveis. Os candidatos à Presidência da República Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) mudaram de posição sobre temas que vão de programas sociais à segurança pública.
Apesar das diferenças entre as propostas econômicas dos candidatos, vantagens tributárias, trabalhistas e energéticas do país vizinho devem continuar atraindo investimentos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre em meio à disputa sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14/10, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e garante 2 dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário. A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (14) e durou cerca de 10 minutos.
A retórica violenta e miliciana de Flávio Bolsonaro (PL) e aliados contra as políticas de segurança pública do governo Lula sofreram grave derrota hoje de manhã no Senado. Passou na CCJ da Casa PEC que modifica as bases constitucionais para o setor.
Levantamento compara preços médios de 2022 e 2026 e inclui desodorante, leite, carne, gasolina e creme dental Alimentos e produtos de higiene e consumo diário ficaram até 61% mais caros entre 2022 e 2026, período que abrange o governo de Lula. É o que mostra um levantamento do Instituto Mises, feito com dados do Procon de São Paulo e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a realização de mais de mil atos em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todo o Brasil nos últimos sete dias. O balanço foi apresentado durante uma declaração ao lado do ministro Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e à produção de combustíveis derivados de petróleo.
Premiê parabenizou o candidato pelo primeiro lugar no primeiro turno e o convidou para uma visita; o candidato retribuiu o convite O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ligou nesta quinta-feira, 8, para o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Na conversa, os dois trataram de renovar a amizade entre Israel e o Brasil.
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, do grupo Prerrogativas, acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar uma possível articulação entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pessoas ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Documentos e áudio obtidos pela revista Veja apontam pagamento por fora e repasse a instituto, com o objetivo de acessar fundos de pensão de servidores federais Documentos e um áudio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, obtidos pela revista Veja e revelados nesta sexta-feira (9), indicam que o dono do Banco Master teria pago por fora, ao Instituto Lula, R$ 30 milhões em espécie.
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro pediu o encontro havia semanas; audiência com o presidente do STF será na terça-feira (6/10) O presidente do STF, ministro Edson Fachin, só agendou a audiência com o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), depois de conhecido o resultado do 1º turno das eleições de 2026. O encontro está previsto para a terça-feira (6/10).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, novas medidas para endurecer as regras sobre as bets no Brasil. O pacote prevê a proibição de apostas esportivas e jogos virtuais on-line no país e determina que os apostadores retirem os valores disponíveis nas plataformas até às 23h59 do dia 5 de outubro.
Os integrantes do Escudo das Américas, coalizão lançada pelo governo de Donald Trump para reunir países do continente em ações de segurança, anunciaram, nesta terça-feira (22), uma medida conjunta contra 24 organizações classificadas como narcoterroristas. A lista inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das principais facções criminosas brasileiras.
Em nota, disse que “a Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados”. O governo Lula convocou o embaixador do Brasil na Argentina após o ataque do presidente Javier Milei ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no último sábado (25), em São Paulo.
A entidade defende que o beneficiário de programa social não pode ser sumariamente excluído, pois tem direito de apostar com dinheiro de outra fonte de renda. O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para o segundo semestre deste ano o julgamento da ação que questiona a validade da Lei das Bets.
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) participou na manhã desta segunda-feira (27) do ato de entrega de diversas ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para municípios baianos, que aconteceu na capital do estado, Salvador (BA). Foram mais de 30 veículos do tipo entregues a partir de uma parceria entre os governos estadual e federal.
