O rapper Oruam não é mais considerado foragido pela Justiça. Nesta quarta-feira (23), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, um habeas corpus ao artista Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Com a decisão, ele poderá responder em liberdade à ação penal que investiga uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho.
Na série americana “How to Get Away with Murder”, uma advogada dá aulas de direito para encontrar pupilos que a ajudem nos tribunais. É o que acontece também na brasileira “Habeas Corpus”, que chega nesta quarta-feira ao catálogo da Netflix.
O influenciador Marduzinn foi detido nesta sexta-feira (18/9), no Rio de Janeiro, por determinação judicial, em meio a uma investigação sobre a publicação de conteúdos ofensivos e informações falsas envolvendo Maria Alice, filha mais velha de Virginia Fonseca e Zé Felipe.
O que a atraiu para esse projeto? Falar sobre justiça é algo que me desperta muito interesse. Encaro como um serviço público. Aproximar o público um pouco mais do sistema judiciário constrói cidadania, como fizemos com a saúde pública em Sob Pressão, da Globo.
Uma professora de direito e uma aluna brilhante se juntam para reabrir o caso de um homem que foi preso injustamente. Essa é, resumidamente, a sinopse de “Habeas Corpus”, série que a Netflix lançou nesta quinta-feira (17) na Pinacoteca, em São Paulo.
O motorista Raphael Costa de Carvalho, de 31 anos, quer se entregar à Polícia Civil após tentar derrubar a prisão temporária decretada contra ele pela morte do coletor André Luiz de Menezes da Silva, de 45, em São Vicente, no litoral de São Paulo.
A defesa de Jessika Lorrane Bastos de Castro informou nesta sexta-feira (11) que a advogada, de 35 anos, conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MG) para deixar a prisão. Jessika é investigada por suspeita de participar de um suposto esquema de fraude por meio de invasão de sistemas da Zema Financeira em Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
A família do jornalista Delson Carlos Henrique de Lima Barros, de 52 anos, recebeu com surpresa e tristeza a decisão que revogou a prisão preventiva da dentista Renata de Almeida Pedreira e Sousa, de 56 anos, acusada de matar o jornalista a facadas em julho, em Goiânia.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revogou a prisão preventiva de Renata de Almeida Pedreira e Sousa, de 56 anos, acusada de matar o jornalista Delson Carlos Henrique de Lima Barros, de 52 anos, em julho deste ano, em um apartamento no Setor Bueno, em Goiânia. A informação foi divulgada pelos advogados da dentista em nota à imprensa nesta terça-feira (8).
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a soltura de 22 investigados em uma operação que apura uma suposta organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O relaxamento das prisões foi concedido após o colegiado entender que as medidas eram ilegais devido à falta de fatos recentes que justificassem a necessidade das prisões.
A defesa de Renata de Almeida Pedreira e Sousa, de 56 anos, teve negado o pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça de Goiás. A dentista é acusada de matar o jornalista Delson Carlos Henrique de Lima Barros, de 52 anos, em julho, dentro de um apartamento no Setor Bueno, em Goiânia.
A defesa do delegado Dannilo Ribeiro Proto considera “muito questionável” o fato de a sentença que condenou o réu ter sido proferida às 7h17 desta terça-feira (8), mesmo dia em que seria julgado um habeas corpus por excesso de prazo. Segundo o advogado Cil Farney, o processo estava havia cerca de três meses sem sentença e Dannilo está preso há mais de um ano.
Em decisão proferida na manhã desta segunda-feira (8/9), a justiça concedeu habeas corpus para a dentista que em julho passado foi presa em flagrante acusada de matar um jornalista com várias facadas dentro de seu apartamento no Setor Bueno, em Goiânia. A previsão é que Renata de Almeida Pedreira e Sousa, de 56 anos, seja liberada ainda nesta semana.
O delegado Dannilo Ribeiro Proto foi condenado a 11 anos, 2 meses e 1 dia de prisão além da perda do cargo, e a esposa dele, Karen de Souza Santos Proto, a 11 anos, 1 mês e 20 dias, no processo que resultou da Operação Regra Três, que apurou um esquema de desvio de recursos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O padre Jucelino de Oliveira, de 58 anos, preso na última sexta-feira (4) em Praia Grande, sob suspeita de estupro de vulnerável, já tinha uma condenação por abuso contra uma menina de 10 anos. O crime, segundo a Justiça, ocorreu em 2006, em Franca (SP), quando o religioso integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, na Capital.
O relatório da Polícia Federal que revelou novas informações sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades brasileiras colocou uma situação pouco conhecida do funcionamento do Ministério Público em evidência. Entre os nomes mencionados no material está o do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concentra algumas das decisões mais importantes do Judiciário brasileiro. No entanto, os 11 ministros que integram a Corte nem sempre julgam os processos juntos. Para distribuir o volume de ações e tornar o trabalho mais ágil, o Tribunal divide os ministros em dois colegiados: a Primeira e a Segunda Turma.
O motorista Ithalo Vilela de Santana será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (27), acusado de matar a cozinheira Rosângela Ribeiro da Silva, de 51 anos, e tentar matar o motociclista Paulo César Soares Ferreira. O julgamento está previsto para começar às 8h, na 3ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Desembargador André Rabelo Gesser, em Goiânia.
Senador e candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL) terá uma audiência de conciliação na ação que move contra a ex-juíza federal Luciana Dias Bauer em 29 de setembro. O congressista pede R$ 100 mil de indenização por danos morais após a ex-magistrada afirmar que foi agredida por ele em 2016, quando eles eram juízes federais em Curitiba.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou os depoimentos especiais usados em uma ação penal que tramita em Itumbiara e também os atos posteriores que tiveram essas provas como base, incluindo o recebimento da denúncia. A decisão ocorreu porque o investigado não foi previamente intimado para escolher um advogado de sua confiança antes da nomeação de um defensor dativo.
