O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a aliados que não abrirá mão de sua prerrogativa de ser o responsável por definir a abertura ou não do impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Há uma pressão por senadores de oposição, que dizem já ter assinaturas suficientes para instaurar o processo para derrubar o ministro Alexandre de Moraes.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu a abertura de um pedido de impeachment contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após o chefe do Legislativo afirmar que “não pautará” o pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Então serão dois impeachments”, escreveu o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no X (antigo Twitter).
Após a deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) levar a filha bebê para a ocupação do plenário organizada pela oposição, na noite desta quarta-feira (06), o deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar pela atitude arriscada da parlamentar. “A Júlia Zanatta levou a filha de colo pra ocupação após o Hugo Motta afirmar que eles teriam que sair de lá.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Polícia Legislativa durante confusão no plenário da Casa Legislativa, na noite desta quarta-feira (6). A oposição ocupava a Mesa Diretora, mas Hugo conseguiu tomar o controle após negociação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que cria um novo regime para o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios. O texto recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários e representa uma importante vitória para o movimento municipalista.
Em um marco importante para o municipalismo brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A proposta estabelece um novo regime para o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios.
Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que cria um novo regime para pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins analisa o conflito entre a Câmara dos Deputados e o STF sobre a suspensão de processos relacionados ao 8 de janeiro. Ele defende a competência da Câmara para suspender processos de parlamentares e critica a atuação do STF como legislador positivo. O autor expressa opinião pessoal sobre os eventos de 8 de janeiro, considerando-os baderna e não golpe de Estado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (10) que a decisão sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será pelo plenário da Casa.
Ministro da Fazenda se reuniu com líderes do Congresso para apresentar alternativas à alta do tributo e buscar consenso político. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para discutir medidas alternativas à recente alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro Alexandre de Moraes ordenou, neste sábado, 7, o cumprimento de pena imediata da deputada Carla Zambelli, que está foragida do Brasil. A política está na lista vermelha de procurados pela Interpol e pode ser extraditada a qualquer momento. No documento oficial, Moraes também mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a perda de mandato da deputada do PL, que está licenciada.
O ex-presidente Michel Temer criticou a instabilidade do governo Lula devido a divergências entre ministros durante a Brazil Conference, em Cambridge, Estados Unidos. Temer defendeu a harmonia institucional, aconselhou Hugo Motta e enfatizou que a relação com Donald Trump deve ser estritamente institucional.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Gomes, agradeceu ao deputado Pedro Lucas e ao partido União pelo apoio na coleta de assinaturas para o projeto de anistia. O parlamentar criticou falhas no sistema de TI da Câmara e cobrou do presidente Hugo Motta a pauta do tema até o dia 30.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca um acordo entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal para lidar com a pressão pela anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. As negociações envolvem alternativas como a redução de penas ou indulto presidencial, enquanto ministros do STF defendem a progressão de regime caso a caso.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reuniu-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília no dia 9 de abril para discutir o projeto de lei de anistia aos presos do 8 de janeiro. O PL busca atingir 257 assinaturas para urgência da proposta, adotando agora uma estratégia de negociação menos ostensiva.
Lideranças partidárias na Câmara dos Deputados rejeitam a pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, apesar da pressão de apoiadores de Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, é alvo de críticas, e o PL busca assinaturas para urgência do projeto, mas líderes de partidos como PT e PDT consideram a estratégia um erro político.
A Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o deputado Alexandre Ramagem e outras sete pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. A Câmara pode suspender o processo contra Ramagem para crimes cometidos após sua diplomação, com decisão em até 45 dias. O PL protocolou pedido de suspensão e busca apoio para tramitar em urgência.
As falas dos presidentes Luís Roberto Barroso (STF), Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara dos Deputados) foram mais um capítulo do embate que tem marcado a relação entre o Legislativo e o Judiciário nos últimos meses em torno das emendas parlamentares.
O colunista analisa o cenário político para 2026, comparando a situação de Lula com a de Bolsonaro em 2021. Ele argumenta que, apesar da baixa popularidade e da falta de entregas, Lula tem vantagens como a máquina pública e a desorganização da oposição, o que torna sua derrota improvável.
A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
