A tentativa de levar a disputa pela transparência patrimonial para os últimos dias da campanha presidencial não deve contar com a adesão de Flávio Bolsonaro (PL).
A Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026, um recorde no volume de recursos devolvidos por meio do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo órgão.
Parte dos brasileiros que caíram na malha fina vai receber uma carta da Receita Federal em outubro. É um aviso de que esses contribuintes cometeram pequenos erros e ainda podem regularizar, pela internet, a declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal tem quase 6 milhões de contribuintes caíram na malha fina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos sábados e domingos. O anúncio ocorre na reta final do segundo turno da eleição presidencial.
O candidato do PL a Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (20) que vai retomar o chamado Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado por Jair Bolsonaro em 2021, ainda na pandemia da Covid-19.
A Receita Federal enviará, durante o mês de outubro, cartas para quase 500 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. O objetivo é alertar sobre pendências que, em muitos casos, estão relacionadas a erros simples e podem ser corrigidas pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma unidade do órgão.
A Receita Federal encerra, nesta terça-feira (20), o envio de comunicados a 498.487 contribuintes de todo o País que tiveram a declaração do Imposto de Renda de 2026 retida na malha fina. No Ceará, 10.736 contribuintes estão recebendo as cartas.
A destinação de parte do Imposto de Renda por empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), permitiu ao Hospital Martagão Gesteira adquirir um tomógrafo de última geração para o atendimento de crianças e adolescentes.
O golpe do falso advogado ganhou um capítulo baiano: em 8 de outubro de 2026, a Polícia Civil da Bahia prendeu em São Paulo duas pessoas suspeitas de integrar um grupo que se passava por advogado e, depois, por juiz em videochamada para levar vítimas a fazer Pix. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 3,5 milhões em contas dos investigados e de intermediários.
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Espectro para desarticular um núcleo criminoso interestadual especializado em fraudes eletrônicas na modalidade conhecida como “golpe do falso advogado”, associação criminosa e lavagem de capitais.
A Receita Federal começou a comunicar os contribuintes que tiveram a declaração do Imposto de Renda de 2026 retida na malha fina. Ao todo, cerca de 498 mil pessoas receberão cartas do órgão com orientações para verificar e corrigir possíveis pendências.
Condutores devem ficar atentos a uma nova regra do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. O órgão informou que os motoristas que possuírem pendências ativas no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) terão a carteira bloqueada.
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta quarta-feira, 23, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Um vídeo, divulgado neste domingo (20), mostra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao lado de autoridades e ex-ministros dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma festa em Londres, na Inglaterra. A gravação foi feita em abril de 2024, durante uma recepção para participantes do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 18, que a Prefeitura de Palmeiras adote medidas para regularizar e fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 33 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos instalados em sua área de atuação. Os projetos somam R$ 940,5 milhões em investimentos e preveem a manutenção de 4.271 empregos, dos quais 903 são novos postos de trabalho.
A revelação feita pelo Valor Econômico sobre as doações dos irmãos Alexandre e Pedro Grendene ganha peso quando colocada diante da dimensão dos negócios da família no Ceará. Juntos, os dois já destinaram R$ 5,9 milhões a campanhas eleitorais em 2026, incluindo recursos para os dois candidatos que disputam o Governo do Estado: Ciro Gomes e Elmano de Freitas.
Quem ganha até R$ 5mil por mês vai ter direito à Justiça de graça sem precisar comprovar falta de condições para arcar com as despesas do processo. É a presunção de hipossuficiência e que foi definida pelo Supremo Tribunal Federal.
Do site Consultor Jurídico: O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que, acima desse patamar, caberá ao interessado demonstrar que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
Especialista explica quais medidas o trabalhador deve tomar para evitar problemas Vender doces, roupas, artesanatos ou prestar serviços e receber os pagamentos pelo Pix na conta pessoal virou uma prática comum entre trabalhadores autônomos. Mas, afinal, quando essa movimentação pode gerar problemas com a Receita Federal?
