O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (14), o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Estudantes de baixa renda interessados em participar do exame sem pagar os R$ 85 da taxa devem fazer o pedido pela Página do Participante, utilizando login e senha da conta gov.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que reajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para 2025, elevando-a para R$ 2.428,80. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa isentar quem ganha até dois salários mínimos e deve entrar em vigor em 1º de maio, dependendo de aprovação do Congresso Nacional do Brasil.
O governo federal projeta o salário mínimo de R$ 1.627 para 2026, representando um aumento de 7,18%. A medida considera a inflação e o PIB, mas limita o ganho real devido ao pacote de contenção de gastos coordenado pelo Ministério da Fazenda.
Peritos médicos federais encerraram uma greve de 235 dias após acordo com o Ministério da Previdência Social. A paralisação, motivada por divergências sobre metas de desempenho, causou aumento nas filas de benefícios do INSS. O retorno aos postos de trabalho está previsto para segunda-feira, 14 de abril.
O artigo analisa a Síndrome do Túnel do Carpo (STC) e as possibilidades de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O texto detalha sintomas, diagnósticos e a importância de comprovar o nexo causal para caracterizá-la como doença ocupacional perante o INSS.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
Aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário de 2025 em duas parcelas entre abril e junho. O pagamento, determinado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiará cerca de 34,2 milhões de segurados. A consulta aos valores estará disponível a partir de 17 de abril via Meu INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social encerrou 2024 com mais de 2 milhões de pedidos de benefícios aguardando análise. O volume é o maior da gestão atual, superando o recorde de 2020. O Ministério da Previdência Social planeja mutirões e convocações de concursados para reduzir a fila.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS. Os valores serão liberados em duas parcelas nos meses de abril e maio. Beneficiários podem consultar os montantes via aplicativo Meu INSS ou telefone.
O Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira (21). A iniciativa visa oferecer crédito com juros reduzidos para cerca de 47 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, incluindo domésticos e rurais, via eSocial.
Cerca de 2,29 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia podem estar aptos à isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na Lei N° 7.713/88. O benefício é concedido a quem sofre de doenças graves, porém, segundo Sygrid Dias, especialista em isenção de IR e recuperação fiscal, muitas pessoas desconhecem que têm direito à isenção.
O Prefeito de Belmonte, Iêdo Elias, participou na manhã desta sexta-feira (21/02) da reinauguração do Posto de Saúde da Família (PSF) Ana Martha, localizado na comunidade da Ponta de Areia. O evento marcou a entrega de um novo gabinete odontológico e de uma ambulância do Samu para atender à população local.
Conforme as investigaçoes para aplicar o golpe no órgão, o grupo falsificava atestados médicos, os quais eram utilizados para cadastrar procuradores dos benificiários, e pessoas que até mesmo já morreram, e assim fazer a prova de vida e continuar a receber o pagaemnto dos benefícios.
O Ministério da Previdência Social divulgou os novos valores que serão pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo. Os benefícios desses segurados serão reajustados em 4,77%, como previsto na Portaria Interministerial MPS/MF n° 6.
O salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025. É o valor calculado pelo governo, segundo apurou o Poder360. Deve ser publicado no Diário Oficial da União em um decreto nos próximos dias. A equipe econômica limitou o crescimento da remuneração em até 2,5% acima da inflação.
Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da folha do mês de novembro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prefeito eleito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, Flaviano Bonfim (PP), foi multado em R$5 mil, além de sofrer representação ao Ministério Público Estadual em razão das evidências da prática de ilícitos diante da omissão dos deveres legais atribuídos ao gestor, durante o exercício de 2019 e 2020.
Em Candeias não se fala em outra coisa a não ser a expectativa da grande inauguração da rede de supermercado Super Revel.
A coluna aborda a aprovação da 53ª Expofeira do Amapá em Macapá, baseada em pesquisa do instituto Opinião. O texto também detalha o edital 'Literatura do Amapá', o fechamento de agências do INSS em feriado estadual e a definição de banca para o concurso do ICMBio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou uma vitória importante para o país a construção de consenso que permitiu a aprovação do texto-base da reoneração fiscal gradual de 17 setores da economia pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira, 11 de setembro. A aprovação foi referendada pelos parlamentares nesta quinta pela manhã.
