O governo federal divulgou, enfim, nessa quarta-feira (11/6) o detalhamento dos programas e ações que os ministérios selecionaram para aplicar o corte de gastos públicos. Foi retirado dinheiro de programas sociais, como o Farmácia Popular, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do combate ao tráfico de drogas, entre outros.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira (10/6) que o esquema de descontos irregulares nas aposentadorias e pensões por entidades cadastradas no INSS só terminou porque houve vontade política do governo Lula em investigar e bloquear os repasses.
Crise no INSS e percepção de promessas não cumpridas puxam queda de popularidade; desaprovação sobe entre católicos e eleitores de baixa renda. A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o maior índice desde o início do mandato, com 57% de rejeição, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4).
Parceria com o INSS permitirá serviço gratuito em mais de 5 mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado. A partir desta sexta-feira, 30 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.
A Justiça da Bahia garantiu uma importante vitória para os moradores de Mucuri, no extremo sul do estado. A única agência do Banco Bradesco na cidade, que seria fechada em junho de 2025, terá suas atividades mantidas por mais 60 dias, graças a uma decisão judicial obtida após mobilização da comunidade, da vereadora Pâmela Seixas e de entidades locais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.
Aposentados e pensionistas do INSS que vivem em Cajazeiras e foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios terão uma nova alternativa para resolver o problema. A partir do dia 30 de junho, será possível realizar atendimento presencial na agência dos Correios localizada no Shopping Cajazeiras, conforme anunciado pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
A partir desta terça-feira, 13 de maio, pessoas beneficiárias do INSS que tiveram descontos associativos — autorizados ou não — começaram a receber notificações oficiais informando a identificação de débitos em seus benefícios. Nove milhões de aposentados e pensionistas estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, com apoio da Prefeitura de Itacaré, realizará a Caravana de Direitos Humanos em Taboquinhas no dia 13 de maio. O evento oferecerá serviços de documentação, previdência e orientação jurídica no Casarão Canta Galo.
A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas em descontos suspeitos feitos em aposentadorias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 24 de abril, um dia após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem operação contra esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Os valores da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem ser consultados pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site).
O INSS antecipou a consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas via site ou aplicativo Meu INSS. O governo federal antecipou o pagamento das parcelas para abril e maio de 2025, conforme decreto presidencial. O calendário de depósitos varia conforme o número final do benefício.
O INSS lançou um programa de remuneração extra para servidores e peritos federais visando reduzir a fila de 2 milhões de pedidos represados. A medida prioriza processos com prazos expirados e avaliações do BPC. A iniciativa busca cumprir promessas do governo Lula após greve da categoria em 2024.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (14), o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Estudantes de baixa renda interessados em participar do exame sem pagar os R$ 85 da taxa devem fazer o pedido pela Página do Participante, utilizando login e senha da conta gov.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que reajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para 2025, elevando-a para R$ 2.428,80. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa isentar quem ganha até dois salários mínimos e deve entrar em vigor em 1º de maio, dependendo de aprovação do Congresso Nacional do Brasil.
O governo federal projeta o salário mínimo de R$ 1.627 para 2026, representando um aumento de 7,18%. A medida considera a inflação e o PIB, mas limita o ganho real devido ao pacote de contenção de gastos coordenado pelo Ministério da Fazenda.
Peritos médicos federais encerraram uma greve de 235 dias após acordo com o Ministério da Previdência Social. A paralisação, motivada por divergências sobre metas de desempenho, causou aumento nas filas de benefícios do INSS. O retorno aos postos de trabalho está previsto para segunda-feira, 14 de abril.
O artigo analisa a Síndrome do Túnel do Carpo (STC) e as possibilidades de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O texto detalha sintomas, diagnósticos e a importância de comprovar o nexo causal para caracterizá-la como doença ocupacional perante o INSS.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
