O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de investigações relacionadas ao Banco Master, ao escândalo do INSS e a apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, conversou nesta quarta-feira, 9, com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a decisão de Flávio Dino que determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira, 8.
O Brasil se aproxima de mais uma eleição carregando uma pergunta que não pode ser ignorada: o que aconteceu com a confiança do cidadão nas instituições?
O ministro André Mendonça, do STF, revogou prisões e flexibilizou medidas cautelares contra alvos da Operação Sem Desconto, que investiga desvios no INSS. Entre os beneficiados está o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que usará tornozeleira eletrônica. As decisões ocorrem em meio a discussões sobre a redistribuição dos casos no tribunal.
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído em julho nas situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação.
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do chefe do órgão, Jorge Messias, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (8/9), a suspensão da decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Do site Brasil 247: Numa decisão que aprofunda a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8.9) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
Trabalhadores que atuaram em atividades prejudiciais à saúde podem ter direito à aposentadoria especial. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2026 declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para o benefício no Regime Geral de Previdência Social.
Em declaração a jornalistas, o ex-governador de Goiás e presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, neste sábado (5), que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenha a “iniciativa de se autoafastar do Supremo” para fazer sua defesa. Informações da CNN Brasil.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto. O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o débito foi de R$ 17,3 bilhões.
Em Brasília, nesta semana, onde participa do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, aproveita para intensificar a articulação com parlamentares pela redução da contribuição patronal das prefeituras ao INSS, que tem alíquota de 20% equivalente a empresas sem deduções fiscais.
O movimento municipalista baiano intensificou as articulações em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, realizada nesta segunda-feira (18). Liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, a comitiva de gestores municipais se reuniu com o senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, para defender medidas consideradas prioritárias para o equilíbrio financeiro das prefeituras.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para comentar a escalada da crise interna na Corte protagonizada por André Mendonça e Alexandre de Moraes. Informações do SBT News. Em publicação no Instagram na manhã desta sexta-feira (4), Dino afirmou que a saída da crise “depende de alguns elementos”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deu prazo de 5 dias para o ministro André Mendonça e a Procuradoria Geral da República se manifestarem sobre procedimento aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal, que acusam Mendonça de cometer abusos na investigação do Master e do INSS. Informações do SBT News.
A temperatura no STF está altíssima. O confronto aberto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça ultrapassou os limites de uma divergência jurídica e colocou o Supremo Tribunal Federal diante de uma crise institucional de difícil administração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pela resolução da investigação sobre o Banco Master. O petista disse ainda que todos que estão sob suspeita devem ser investigados. “Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O conflito no STF gerou reações no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, envolvendo pedidos de renúncia e cobranças por imparcialidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou o inquérito das Fake News para acusar o ministro André Mendonça de crimes. O magistrado também pede ao presidente da corte, Edson Fachin, que abra ação contra o colega.
Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (3.9) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26). A MP foi aprovada ontem na comissão mista sobre o tema.
