28 mai2026 · 09h51
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJ-BA que concedeu prisão domiciliar a chefe de facção
O habeas corpus foi posteriormente revogado, e novo mandado de prisão foi expedido. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
