Também aparece como: Luciano Assis · José Luciano Assis
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou um mutirão de conciliação para pessoas idosas com processos contra a CEA Equatorial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum de Macapá.
A Justiça Eleitoral concluiu os preparativos logísticos para o segundo turno das eleições em Macapá, mantendo a estrutura de votação do primeiro turno. O juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Luciano Assis, destacou a tranquilidade no Amapá e incentivou os cidadãos a comparecer às urnas.
Juiz do Amapá determinou que SulAmérica e Qualicorp devolvam valores cobrados indevidamente de cliente que sofreu reajustes abusivos nas mensalidades de seu plano de saúde.
A Turma Recursal do TJAP determinou o recálculo das mensalidades de plano de saúde após julgar recurso de uma usuária que contestava reajustes sem comprovação técnica suficiente.
