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Dossiê · Órgão · nº 375

Justiça Eleitoral de Minas Gerais

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Primeira menção20 set 2020mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
19 ago2026 · 18h38

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.

19 ago2026 · 18h17

Presidenciáveis recebem primeiras doações de campanha

Os candidatos à Presidência da República tiveram registradas as primeiras doações de campanha neste período eleitoral. Até o momento, apenas três postulantes ao Palácio do Planalto receberam aportes. Pelas regras da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos têm até 72 horas, contadas a partir do recebimento, para informar as doações financeiras destinadas às campanhas.

19 ago2026 · 18h11

Pardal

Pardal A Justiça Eleitoral disponibilizou o aplicativo Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular. A ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a funcionar neste domingo (16), primeiro dia da propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. Na Bahia, 10 denúncias já haviam sido registradas até o final da manhã desta segunda-feira (17), segundo o painel de estatísticas do Pardal Web.

18 ago2026 · 18h25

Prefeito do Barro, George Feitosa, é acusado de coagir servidores a apoiar seus candidatos

O prefeito de Barro, George Feitosa(MDB), passou a ser alvo de acusações de suposta pressão política sobre servidores municipais após a divulgação, nas redes sociais, de um print atribuído a um grupo de WhatsApp. Na conversa, uma mensagem atribuída ao gestor sugere que pessoas com vínculo com a Prefeitura deveriam acompanhar os candidatos apoiados pelo grupo político.

18 ago2026 · 11h39

Aplicativo Pardal já está disponível para denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral; veja como funciona

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, está disponível para eleitores denunciarem irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026. O app pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets, e o denunciante pode anexar fotos, vídeos e áudios. As denúncias são analisadas pelos órgãos competentes, e o cidadão pode acompanhar o andamento pelo protocolo gerado.

18 ago2026 · 08h54

TRE-CE sorteia amanhã a ordem da propaganda eleitoral no rádio e na TV

Audiência pública reunirá partidos, federações, coligações, emissoras e profissionais de imprensa para definir procedimentos do horário eleitoral gratuito O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza nesta quarta-feira (19), das 9h às 12h, a audiência pública que definirá a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2026.

18 ago2026 · 08h38

Eleições 2026: Pardal entra em operação e permite denúncias de propaganda irregular

Aplicativo do TSE recebe fotos, vídeos, áudios e links; identidade do denunciante será mantida sob sigilo Com o início oficial da propaganda eleitoral, a fiscalização das campanhas ganhou o reforço direto dos eleitores. Desde domingo (16), o aplicativo Pardal Móvel está disponível para receber denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas por candidatos, partidos, federações e coligações nas Eleições 2026.

18 ago2026 · 08h33

Eleitores têm até quinta-feira para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026

Eleitores que estarão fora do município de votação durante as Eleições 2026 têm até quinta-feira (20) para solicitar, alterar ou cancelar o voto em trânsito. A modalidade permite votar temporariamente em outra cidade sem transferir o domicílio eleitoral, nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O pedido pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em cartório eleitoral. Quem estiver em outro estado só poderá votar para presidente.

17 ago2026 · 07h46

Bahia registra 1.204 candidaturas para as Eleições 2026

A Bahia chegou a 1.204 candidaturas registradas para as Eleições Gerais de 2026, de acordo com as informações públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtidas no DivulgaCandContas. Os registros estão distribuídos entre 26 partidos e abrangem as disputas para governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual.