A poucos dias, do 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (17), o envio de notificações oficiais pelo aplicativo e-Título. Os alertas orientam eleitoras e eleitores a consultar o local de votação, manter o aplicativo atualizado e acessar informações e serviços eleitorais, além de contribuir para o enfrentamento da desinformação.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A destruição e o furto de propaganda eleitoral em Teixeira de Freitas chegaram à Justiça Eleitoral. O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, neste sábado, 19, pedido de exercício do poder de polícia eleitoral perante à 183ª Zona Eleitoral, relatando ataques contra materiais utilizados por candidatos da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”.
Aposentados e pensionistas do INSS que votarem nas eleições de outubro não precisarão fazer a Prova de Vida neste ano. A verificação será automática, com cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com a base do INSS, conforme o Ministério da Previdência Social. A medida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
A coligação “Ceará forte, do lado certo” conseguiu, na manhã deste sábado (19), suspender uma decisão que determinava a perda de 29 minutos de propaganda eleitoral em favor da coligação adversária. A medida foi obtida por meio de um mandado de segurança assinado pela desembargadora eleitoral Luciana Melo Madruga.
A Justiça Eleitoral determinou a continuidade do afastamento de cinco parlamentares da Câmara Municipal de Morada Nova por mais seis meses. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 18, pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
A duas semanas do primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família e prometeu distribuir gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde injeções para emagrecimento. As medidas provocaram críticas da oposição, que acusa o governo de usar programas públicos para tentar conquistar votos.
A Justiça Eleitoral arquivou, em 17 de setembro de 2026, uma denúncia de propaganda irregular contra a candidata Adélia Pinheiro nas dependências da UESC. O magistrado considerou que a divulgação posterior em redes sociais não caracteriza propaganda digital. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se e o processo foi encerrado.
A Justiça Eleitoral prorrogou por mais 180 dias o afastamento de cinco vereadores de Morada Nova. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (18), pelo juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Desta forma, continuam afastados de seus cargos os parlamentares Hilmar Sérgio (PT), Gleide Rabelo (PT), Júnior do Dedé, Régis Rumão (PP) e Cláudio Maroca (PT).
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de 29 minutos do horário eleitoral gratuito da coligação do candidato Elmano de Freitas (PT). A decisão é do desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira. A medida acolhe representação da Coligação Unir para Mudar contra a Coligação Ceará Forte, do Lado Certo, de Elmano.
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a retirada imediata de uma propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), após uma ação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
Justiça Eleitoral barra propaganda que associava Ciro Gomes a Bolsonaro Decisão do TRE-CE considera que montagem audiovisual criou associação artificial entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro e determina retirada da peça e perda de 29 minutos de propaganda eleitoral A Justiça Eleitoral do Ceará julgou procedente representação apresentada pela coligação Unir para Mudar contra a coligação Ceará Forte, do Lado Certo, em decisão assinada nesta sexta-feira (18) pelo desembargador eleitoral…
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
Pesquisa Séculus/CBN Salvador divulgada em 16 de setembro mostra ACM Neto (União Brasil) numericamente à frente do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia. A pesquisa foi suspensa por decisão liminar da Justiça Eleitoral devido a questionamentos sobre a composição dos cenários. O levantamento ouviu 1.535 eleitores em 72 municípios baianos entre 10 e 15 de setembro.
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as Eleições Gerais de 2026 terá regras diferentes em municípios da Bahia. Portarias de três Zonas Eleitorais publicadas no Diário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de quinta-feira (17/9), estabeleceram períodos distintos para a chamada Lei Seca no primeiro turno e em um eventual segundo turno.
Os eleitores e eleitoras que pretendem utilizar o aplicativo e-Título para votar nas Eleições 2026 devem baixar e realizar o primeiro acesso até o sábado anterior ao pleito, no dia 3 de outubro. Para garantir o acesso à ferramenta, o cidadão precisa acessar a plataforma, informar os dados solicitados e concluir o reconhecimento facial antes do prazo.
Aplicativo Pardal – Foto: Reprodução/TSE Na sessão de julgamento da terça-feira (15/9), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, divulgou o balanço parcial das denúncias de propaganda eleitoral recebidas pelo sistema Pardal. De acordo com os dados extraídos da ferramenta, até às 15h15 de terça-feira (15.09), foram registradas 3.446 denúncias de propaganda eleitoral irregular em 124 municípios baianos.
O Sistema Maior de Comunicação lança uma campanha educativa em parceria com a Justiça Eleitoral para orientar os eleitores sobre as Eleições 2026. A iniciativa reforça informações importantes para o dia da votação, incluindo mudanças e orientações relacionadas à urna eletrônica e, nesta reta final do pleito, a ordem correta de votação.
O deputado Paulo Guedes apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.374/2026. A proposta visa proibir a propaganda eleitoral em perfis de redes sociais com mais de 100 mil seguidores controlados por candidatos. As regras seriam aplicadas a partir das eleições de 2028.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da elaboração da Portaria Conjunta TSE nº 4, assinada em 14 de setembro de 2026, que fixa as diretrizes para a atuação dos órgãos federais de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026.
