Foi inaugurada nesta segunda-feira (16), em Sento Sé, no norte da Bahia, a Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal. A instalação marca um avanço significativo no acesso à Justiça na região, proporcionando serviços mais próximos da população e reduzindo a necessidade de deslocamentos longos.
Na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 9h, Sento Sé receberá uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal da 1ª Região. A iniciativa faz parte do esforço da Subseção Judiciária de Juazeiro para aproximar a prestação jurisdicional dos cidadãos, sob a direção do juiz federal Rodrigo Gasiglia e do juiz federal substituto Thiago Queiroz de Oliveira.
A Justiça Federal, por meio da 22ª Vara, localizada em Crateús, no interior do Ceará, determinou a cassação do mandato do deputado estadual Jeová Mota (PDT). Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa referente ao período em que era prefeito de Tamboril, cargo que ocupou por dois mandatos, entre 2005 e 2012.
A notícia do licenciamento da usina causou apreensão nos movimentos ambientalistas, associações indígenas e na comunidade acadêmica do Ceará | Foto: Camila de Almeida Pecém – CE. O Ceará se prepara para a instalação de mais uma usina termelétrica movida pela queima de combustível fóssil.
Cerca delimita o terreno da Votorantim por trás de um dos bares de Maria Farinha | Foto: Victor Moura Placa informa sobre as restrições de acesso à praia durante o período de bloqueio parcial | Foto: Victor Moura Por Victor Moura Colaborador Paulista (PE). Está na Constituição: as praias são bens públicos, e de acesso livre à população.
Esta reportagem faz parte de uma série sobre os impactos socioambientais causados pela presença de usinas de geração de energia termelétrica em estados do Nordeste executada pela Eco Nordeste em parceria com o ClimaInfo. Ela aborda o que comunidades tradicionais vêm enfrentando no Maranhão, sobretudo na zona rural de São Luís.
Entre os dias 27 de abril e 5 de maio de 1957, realizou-se no Rio de Janeiro, então capital da República, o IV Congresso Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, fundada em 1946, contou com a presença de “aproximadamente três mil prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o país”, segundo informou o jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.
Pesquisadores ponderam que a liberação põe em risco a cadeia alimentar que envolvem diversas espécies | Foto: Eduardo Domingos / Pixabay Por Verônica Falcão Colaboradora Fernando de Noronha (PE).
Por Alice Sales Colaboradora Durante reunião ministerial realizada em abril, Salles declarou que era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” de aprovação de flexibilização de leis ambientais. Mangues e Restingas são os os alvos mais recentes, com regras de proteção revogadas | Foto: Eduardo Queiroz Fortaleza – CE.
Os Tremembé, indígenas brasileiros cujas primeiras referências datam do século XVI, estão em festa. De hoje até o dia 12 de janeiro será realizada a X Festa do Murici e do Batiputá, na Aldeia São José, em Barra do Mundaú, em Itapipoca (CE).
