Bizarra sob todos os aspectos, a polêmica da reta final da campanha presidencial começou com um comentário de uma jornalista na GloboNews dizendo que grupos católicos estariam incomodados com uma articulação de evangélicos para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma notícia-crime contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Flávio se diz vítima dos crimes de denunciação caluniosa ou comunicação falsa de crime devido a uma série de notícias de fato e representações apresentadas pelos dois ao STF, à PGR e à PF.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), entidade que representa empresas de apostas online, criticou a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de cobrar 1 bilhão de reais de 17 operadoras do setor.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um dos pedidos do Flamengo e permitiu o ingresso do time de futebol nas ações que discutem a constitucionalidade das casas de apostas, que voltaram para a ilegalidade depois de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP), protocolou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Eles integram a ala adversária do ministro Alexandre de Moraes, aliado do parlamentar.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de uma investigação da Polícia Federal sobre ataques a imagens religiosas, inclusive Nossa Senhora Aparecida.
A entrada do Flamengo no STF abre mais uma frente dos clubes na tentativa de mudar o cenário de proibição das bets no mercado brasileiro. Novo capítulo Os dirigentes reforçam a iniciativa de entidades representativas do setor ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não incluir na pauta de julgamentos desta quarta-feira a polêmica em torno de publicações sobre a possibilidade de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O caso motivou uma guerra de decisões nos últimos dias: Flávio Dino suspendeu a ordem de derrubada das postagens, mas a determinação foi restabelecida por Luiz Fux.
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em torno do caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida pode interferir diretamente no resultado da eleição, na avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral Arthur Rollo.
O ministro André Mendonça, do TSE, aceitou um pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e liberou uma publicação sobre a possível retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O texto tinha sido incluído em um conjunto de postagens alvo de uma decisão por Mendonça, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, voltou a pedir sua liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 29. O pedido foi feito no habeas corpus mais recente do antigo astro do Santos. A ação, apresentada em novembro de 2025, está há quase um ano sem resposta.
A defesa do candidato então recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que ameacem a democracia.
A discussão sobre os efeitos da proibição das bets no futebol brasileiro terá de esperar. O Ministério do Esporte adiou o encontro que reuniria clubes das quatro divisões do Campeonato Brasileiro e representantes das federações estaduais para tratar das mudanças provocadas pela nova medida provisória.
O gabinete do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a forma como os dados do caso Master foram disponibilizados e o momento em que isso aconteceu comprometeram diligências e prejudicaram a possibilidade de obter outras provas da investigação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça para remover publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, a decisão de Flávio Dino e determinou novamente que sejam tiradas do ar publicações sobre boatos de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão de Fux foi dada em resposta a um pedido da defesa de Flávio.
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara dados econômicos e sociais para defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), as novas medidas adotadas pelo governo federal contra as bets. A estratégia ocorre após entidades do setor questionarem no Supremo a medida provisória que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de jogos on-line no país.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que vedou as bets no Brasil.
Entidades que representam casas de aposta foram nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a derrubada da medida provisória assinada pelo governo Lula que colocou fim às casas de aposta.
