Com o fim das eleições de 2026 se aproximando, o Congresso Nacional se prepara para uma nova etapa de discussões sobre projetos que podem provocar mudanças significativas na vida dos brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
O presidente Lula declarou, em entrevista à TV Globo, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas criticou a inclusão do tema na PEC da Segurança, que foi retirada de pauta no Senado. Ele também defendeu mais investimentos federais em segurança pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da sessão de quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança, após falta de acordo entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. O senador Camilo Santana apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a oposição defende 14 anos. Interlocutores afirmam que nenhum lado teria votos suficientes para aprovar suas propostas.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, coleta assinaturas para apresentar emenda à PEC da Segurança Pública que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. A votação, prevista para quarta-feira, deve ser adiada para a próxima semana. A iniciativa busca esvaziar a pauta da oposição, mas enfrenta resistência interna no partido.
Alex Rodrigues – Agência Brasil O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, promete que, se eleito, implementará um governo e um programa político “transformadores”.
