O Congresso Nacional recebeu medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário. O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para o exercício da medicina. O texto, que segue para sanção da presidência da República, prevê três avaliações ao longo da graduação, com registro profissional condicionado a um nível mínimo de proficiência.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da Medicina. O texto segue para o Senado, que precisa votá-lo até sexta-feira (16) para evitar a perda de validade.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.128/2026 e encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei nº 5.477/2026, em mais uma etapa do combate às apostas ilegais. As medidas fortalecem a fiscalização e a punição de agentes que operam bets, na esteira da MP 1.394/2026, que proibiu a exploração e a publicidade desse tipo de aposta no país.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que condiciona o exercício da Medicina à aprovação em um exame nacional, a chamada “OAB da Medicina”. O texto, que amplia de duas para três as etapas da avaliação, foi votado por Câmara, Senado e comissão mista no mesmo dia, a um dia do prazo para a MP perder a validade.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame nacional para o exercício da Medicina no Brasil. A proposta, apelidada de “OAB da Medicina”, condiciona o registro profissional ao desempenho em avaliações ao longo da graduação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (15), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todas as cidades brasileiras com transporte coletivo.
Receber ligações de números desconhecidos, atender e descobrir que se trata de uma tentativa de golpe ou de uma chamada comercial indesejada pode se tornar menos frequente no Brasil. Uma nova medida provisória publicada na terça-feira (13) estabelece mecanismos para identificar a origem das chamadas telefônicas e permitir que as operadoras bloqueiem ligações suspeitas antes mesmo de o celular tocar.
O governo e a oposição chegaram a um acordo para modificar e votar o relatório da medida provisória que institui o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) como requisito para obtenção do registro profissional de médico. A negociação ocorre às vésperas do fim do prazo de votação, que precisa ser aprovado pelo Congresso até esta sexta-feira (16).
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório da medida provisória que cria o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia de duas para três as etapas da avaliação ao longo do curso.
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o parecer do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) que torna obrigatória a comprovação de proficiência no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina. As provas serão organizadas pelo Ministério da Educação (MEC). A sessão deliberativa também analisa outras sete propostas, incluindo um projeto que obriga o SUS a aceitar exames da rede privada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue agora para o Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da MP permitirá avaliações rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), segue para votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), segue para o Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina. As provas serão organizadas pelo Ministério da Educação. A sessão deliberativa também analisa outras seis propostas, incluindo um projeto que obriga o SUS a aceitar exames da rede privada.
A comissão mista do Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que condiciona o exercício da medicina à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Pelo texto, os estudantes terão três avaliações durante a graduação e o registro profissional dependerá do desempenho.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame nacional para o exercício da Medicina. O texto, conhecido como ‘OAB da Medicina’, segue para o Senado, que tem até esta sexta-feira (16) para votar antes de perder a validade.
A comissão mista da medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para exercer medicina no Brasil aprovou nesta quinta-feira (15) o parecer do relator dr. Luizinho (PP-RJ), a um dia de a proposta perder a validade.
A dois dias do fim de sua vigência, a medida provisória que condiciona o exercício da Medicina à aprovação em um exame nacional avançou no Congresso nesta quinta-feira (15). Uma comissão mista de deputados e senadores aprovou o parecer que estabelece avaliações ao longo da graduação e exige que futuros médicos atinjam um desempenho mínimo para obter o registro profissional.
