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Dossiê · Assunto · nº 4797

Medida Provisória

Notícias838no arquivo
Primeira menção9 fev 2017mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 4 h
Tom da cobertura1%·1%

Cronologia

20 nesta página
21 out2026 · 23h13

Caixa assume pagamento de saldos não resgatados das bets

Terminou no dia 14 de outubro o prazo para os bancos devolverem os saldos remanescentes dos apostadores das bets, conforme cronograma do governo federal. Quem não resgatou o dinheiro ou teve a devolução impedida por problemas operacionais não perderá o valor: ele será transferido para a Caixa Econômica Federal, que passará a intermediar o pagamento.

21 out2026 · 19h08

Fazenda publica edital do Desenrola 3.0 e espera até R$ 90 bilhões em dívidas

O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do Desenrola 3.0, chamada para que credores informem quanto têm em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que aceitam vender ao governo. A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

21 out2026 · 08h27

Lula edita MP com R$ 6,494 bi em crédito extra para Plano Brasil Soberano

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória 1.397 com mais R$ 6,494 bilhões em crédito extraordinário para o pagamento bancar os encargos dos financiamentos a exportadores e seus fornecedores beneficiados pelo Plano Brasil Soberano, programa de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

JBr. Economia negativo
20 out2026 · 22h08

Flávio pede ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Lula-Alckmin por uso indevido do WhatsApp. A ação, protocolada nesta terça-feira (20), acusa o governo de usar a estrutura pública para enviar mensagens a milhões de eleitores durante a campanha eleitoral.

20 out2026 · 15h03

Novo pede cassação da chapa Lula-Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral

O diretório nacional do partido Novo pediu nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A sigla cita a edição de 35 atos normativos com benefícios sociais e econômicos de janeiro a outubro de 2026, o que, na avaliação do partido, desequilibra a disputa presidencial.

20 out2026 · 14h29

Como o novo presidente vai decidir o número de ministérios em 2027? Veja o que diz a Constituição e qual é o papel do Congresso

A definição dos ministérios será uma das primeiras decisões importantes do presidente que assumir o Palácio do Planalto em 2027. Além de indicar as prioridades da nova gestão, a organização da Esplanada dos Ministérios poderá influenciar a relação do governo com deputados e senadores e determinar parte da estratégia política para os primeiros meses do mandato.

20 out2026 · 13h48

Inep divulga gabarito preliminar da reaplicação do Enamed 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (20), o gabarito preliminar da reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, aplicado no domingo (18) em todo o país. Os candidatos podem consultar o documento na página oficial do exame, na seção “Provas e Gabaritos”.

20 out2026 · 13h08

Inep divulga gabarito preliminar da reaplicação do Enamed

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (20), o gabarito preliminar da reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, aplicado no domingo (18). Os candidatos podem consultar o documento na página oficial do exame, na seção “Provas e Gabaritos”.

19 out2026 · 13h14

Coluna Lia Dinorah

Fim das bets O presidente Lula assinou medida provisória que proíbe as apostas online em todo o país. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro, enquanto as empresas terão até o dia 5 para retirar publicidade e marcas de patrocínio dos meios físicos e digitais.

JBr. Tecnologia negativo