A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sento Sé, no Norte baiano, para o biênio 2027-2028, prevista para ocorrer hoje, dia 26/2, deverá ser suspensa por determinação da Justiça.
A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste de 13,7% na verba de gabinete mensal destinada a cada parlamentar, elevando o valor de cerca de R$ 133,1 mil para R$ 151 mil por mês para pagamento de assessores e outras despesas ligadas às atividades de gabinete. A atualização foi formalizada por ato administrativo da Mesa Diretora da Casa, sem votação em plenário.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Sento Sé, no norte da Bahia, não antecipe a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A orientação foi emitida nesta quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, da Promotoria da Comarca do município.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, no dia 6 de fevereiro, a destinação de R$30 milhões para a construção de moradias populares no município com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A medida partiu de uma indicação da Mesa Diretora à prefeita Sheila Lemos.
O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A mesa que comandará os trabalhos no Biênio 2026/2028 tem como o presidente da corte José Edivaldo Rocha Rotondano, que substitui a desembargadora Cynthia Maria Resende.
O deputado federal Antonio Brito foi reeleito líder do Partido Social Democrático (PSD) nesta sexta-feira, 31. A decisão foi referendada pela bancada da sigla, com apoio do presidente Gilberto Kassab.Este será o quinto mandato consecutivo na função, que tem duração de um ano.
O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias em todo o estado em razão do falecimento do deputado estadual Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17). A medida foi formalizada por meio de decreto simples, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado ainda no mesmo dia.
A Câmara Municipal de Barreiras iniciou o planejamento das atividades para o ano legislativo de 2026, na terça-feira (13), com a realização de um encontro que reuniu vereadores e servidores com um objetivo de organizar a rotina de trabalho, alinhar procedimentos e estabelecer prioridades.
Os trabalhos legislativos de 2025 tiveram início no dia 04 de fevereiro, com término na última quarta-feira (17). Durante o ano foram realizadas 68 sessões ordinárias, com a aprovação de 51 Projetos de Lei do Legislativo e 13 do Executivo, 1.408 indicações e 155 moções, números que refletem o compromisso do legislativo com a população.
A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
A Câmara Municipal de Mucuri realizará nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, às 09h, no Plenário Casa do Cidadão, a Trigésima Reunião Ordinária do ano legislativo. A sessão seguirá todos os trâmites previstos no Regimento Interno, incluindo confirmação de quórum, leitura da ata anterior, correspondências e apresentação das matérias no Pequeno Expediente.
O deputado municipalista Hassan (PP), que no final do segundo ano do seu mandato, em 2024, foi escolhido pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, da Assembleia Legislativa da Bahia, no Top 10, entre os deputados que mais se destacaram na atuação parlamentar, firma-se a cada dia como um dos legisladores mais atuantes e influentes do legislativo baiano.
A Câmara Municipal de Barreiras realiza nesta quarta-feira (5), às 19h30, uma edição especial da Tribuna Popular voltada à campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem. A iniciativa é uma indicação da Mesa Diretora da Casa, reforçando o compromisso do Legislativo com ações de prevenção e informação voltadas ao bem-estar da população masculina.
Os vereadores de oposição de Ararendá, Sales André, Cabilouro e Clesivan Targino, apresentaram uma proposta de resolução legislativa através do protocolo geral da Câmara Municipal, que visa alterar o Regimento Interno. O objetivo é permitir que os parlamentares possam escolher em qual modalidade de sessão desejam participar, seja presencial ou virtual.
A cidade de Madre de Deus viveu, neste domingo (26), um dia histórico marcado por alegria, empoderamento e respeito à diversidade. A 11ª Parada da Diversidade – Parada da Libertação reuniu centenas de pessoas em um ato colorido, cheio de energia e amor, reafirmando o compromisso do município com a inclusão, a igualdade e a liberdade de ser.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas realizará, na próxima quarta-feira, 01 de outubro, às 19h, uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Vereador com a entrega do Título de Cidadania Cruzalmense. Durante a cerimônia, 16 personalidades que se destacaram por suas contribuições à cidade serão homenageadas com o título, incluindo um homenageado da Mesa Diretora.
