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Dossiê · Órgão · nº 1041

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Notícias289no arquivo
Primeira menção14 dez 2016mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
26 dez2025 · 08h16

PRESIDENTE DA CÂMARA APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2025

Os trabalhos legislativos de 2025 tiveram início no dia 04 de fevereiro, com término na última quarta-feira (17). Durante o ano foram realizadas 68 sessões ordinárias, com a aprovação de 51 Projetos de Lei do Legislativo e 13 do Executivo, 1.408 indicações e 155 moções, números que refletem o compromisso do legislativo com a população.

16 dez2025 · 17h58

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.173, com os seguintes dados: REQUERENTE: IVANILDO RODRIGUES MOTA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG nº 0493525556 SSP/BA, CPF nº 867.908.205-82, casado em 14/05/2005 sob o regime da comunhão parcial de bens com SIMEIA BARRETO MOURA…

15 dez2025 · 18h33

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS ECONFRONTANTES

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.537, com os seguintes dados: REQUERENTE: EDIGLEI SOUZA SANTANA, brasileiro, maior, capaz, solteiro, comerciante, RG nº 1284381501 SSP/BA, CPF nº 041.587.965-55, residente e domiciliado na Rua Antônio de Jesus Pereira, nº 10, bairro Pompílio Sampaio em Jequié/BA.

05 dez2025 · 16h44

Edital de Intimação para titulares de direitos e Confrontantes Reconhecimento ExtraJudicial de Usucapião

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.351, com os seguintes dados: REQUERENTE: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO, brasileiro, maior, capaz, advogado, RG nº 0784040702 SSP/BA, CPF nº 00.862.085-57, casado em 11/11/216 sob o regime de comunhão parcial com NARA OLIVEIRA D’EMIDIO LOPES,…

24 nov2025 · 20h05

Bahia supera estados mais ricos e segue como líder nacional em investimentos públicos

A Bahia alcançou um patamar histórico no cenário brasileiro ao assumir a dianteira nacional em volume de investimentos públicos, ultrapassando até mesmo estados com maior arrecadação. A informação foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que classificou o atual ciclo como “o mais forte em obras, ações e entregas das últimas décadas”.

24 nov2025 · 09h20

Resultado da COP30: tudo o que você precisa saber

A COP30 chegou ao fim em Belém (PA), oficialmente na sexta-feira, 21 de novembro (porém se estendendo pelo final de semana), com um conjunto de decisões que misturam avanços pontuais em governança climática e frustrações profundas para quem esperava um novo marco na redução global de emissões.

17 nov2025 · 19h48

Reta final da COP30: entenda os principais pontos de negociação

Por Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, entrou nesta segunda-feira, 17 de novembro, em sua semana decisiva com participação direta de ministros dos países para tentar fechar, por consenso, como exige o processo negocial, os acordos que vão guiar as ações climáticas no próximo período.

10 out2025 · 15h18

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, abriu as inscrições espontâneas para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa, abriu as inscrições espontâneas para o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR 2025), que acontece de 3 a 7 de dezembro, em Fortaleza (CE). https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-abre-novas-inscricoes-para-participacao-espontanea-na-edicao-do-micbr-2025-em-fortaleza 📅 Inscrições: de 10 a 20 de outubro 🔗 Faça a sua em: http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/6178#info O evento reúne profissionais da economia criativa em oficinas, palestras, mentorias, rodadas de negócios e muito mais. 🎨🎶🎭 Moda,…

16 set2025 · 18h40

A Importância de Madre de Deus no Mapa do Turismo Brasileiro

Essa conquista consolida a cidade como um destino reconhecido nacionalmente, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento econômico, social e cultural. Estar no Mapa do Turismo Brasileiro significa mais visibilidade para o município em campanhas de promoção e divulgação realizadas em todo o país.

Madre Notícias Cotidiano tom: positivo
01 ago2025 · 14h51

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOSRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.844, com os seguintes dados: REQUERENTE: ANA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, maior, capaz, viúva, aposentada, RG nº1340673800 SSP/BA, CPF nº 387.175.225-87,residente e domiciliado na Rua Primeiro de maio, nº 83, bairro do Joaquim Romão em Jequié/BA.

31 jul2025 · 22h18

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOSRECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 94.847, com os seguintes dados: REQUERENTE: AGAPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 32.635.286/001-78, representada neste ato por Ivanildo Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, RG nº 02.332.64175 SPP-BA, CPF: 328.773.075-49, com sede na Praça da Bandeira. 254, Centro, Jequié/BA.