Uma denúncia formal foi protocolada no Ministério Público da Bahia contra a vereadora de Brejolândia, Misalema Bastos Novais, por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo a representação, a parlamentar estaria exercendo simultaneamente quatro funções públicas, em flagrante desacordo com a legislação vigente.
Um capitão da Polícia Militar da Bahia foi condenado a cinco anos, um mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, por crime de corrupção passiva na cidade de Santa Cruz Cabrália, localizada no extremo sul da Bahia. O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e acatado pela Justiça Militar.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, nesta segunda-feira (25), que prefeitos, conselheiros tutelares, policiais militares e civis, além de donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe adotem medidas rigorosas para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
Raquel Brito foi levada para Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), no Centro de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), para prestar depoimento. A influenciadora é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre supostas irregularidades praticadas em sua atuação no mundo digital.
Raquel Brito foi levada para Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), no Centro de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), para prestar depoimento. A influenciadora é alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre supostas irregularidades praticadas em sua atuação no mundo digital.
A ação integrada cumpre mandados, prende quatro pessoas e resgata mais de 300 pássaros em Poções, Boa Nova, Iguaí e Nova Fátima A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nos dias 21 e 22 de agosto, a Operação Voo Livre, com o objetivo de combater crimes ambientais relacionados ao tráfico de animais silvestres.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu uma recomendação aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge (MDB), que exonere 28 servidores contratados pela município de forma irregular. A solicitação foi feita no dia 4 de agosto, mas só foi divulgada nesta semana.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Tricoderma para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações irregulares no município de Santaluz, na região sisaleira.
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação contra a Coelba devido a interrupções frequentes de energia em Belmonte. O promotor Bruno Gontijo alega que a estrutura é obsoleta e solicita a construção de uma subestação em Barrolândia. A empresa afirma estar executando um plano de melhorias na rede local.
Um policial civil e um gerente da Caixa Econômica Federal são alvos de uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) em Feira de Santana. Os nomes dos suspeitos não foram informados.
A Ford foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos para os funcionários da antiga fábrica de automóveis em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (5), pelo Ministério Público da Bahia (MPT-BA), e ainda cabe recurso da decisão.
A Polícia Civil cumpriu, na manhã deste sábado (2), um mandado de busca na residência de um homem suspeito de matar um gato a pauladas no povoado Subaé, na zona rural de Serrinha. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, que mostra o momento da agressão.
A publicação de uma reportagem no site Jacuípe News sobre as condições da BA-120 levou o cidadão Jorgam Soares, residente em Palmas (TO) e com vínculos familiares em Riachão do Jacuípe, a acionar o Ministério Público da Bahia.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, emitiu uma recomendação ao município, exigindo a adoção de medidas urgentes para coibir a poluição sonora causada por veículos e estabelecimentos comerciais na Rua Rui Barbosa, antiga Rua da Estação.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), realizou nos últimos dias 23 e 24 de julho atividades voltadas à preservação da Igreja de São Miguel das Figuras, monumento histórico localizado no território de Piemonte da Diamantina, entre os municípios de Jacobina, Caém, Mirangaba e Saúde.
Pela primeira vez, o município de Itabuna (BA) será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos.
O atual cenário da gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina e os caminhos para melhoria dos serviços de coleta, tratamento e destinação do lixo foram debatidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia no III Seminário Territorial do GAC Consórcio Chapada Forte, realizado na Câmara de Vereadores de Lençóis.
Os impactos causados pelas obras realizadas para viabilizar a instalação das usinas eólicas na região de Piatã, na Chapada Diamantina, foram debatidos durante reunião pública que teve a participação do promotor de Justiça Alan Cedraz, no dia 9 de julho.
Um adolescente negro de 15 anos foi filmado e humilhado em um vídeo publicado em um perfil do Instagram atribuído à Guarda Municipal de Vitória da Conquista. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista instaurou uma sindicância para apurar o caso, alegando que o perfil era independente. O Ministério Público do Estado da Bahia informou a existência de procedimento extrajudicial.
