Em um passo importante para melhorar a segurança pública na Chapada Diamantina, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Iraquara, Souto Soares e Palmeiras.
Quatro policiais militares foram presos na manhã desta sexta-feira, dia 27, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force-SSP) e Corregedoria da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Sete vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé enviaram uma nota de esclarecimento ao Sento Sé Notícias após recomendação administrativa e Ação Civil Pública movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionam a legalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sento Sé, no Norte baiano, para o biênio 2027-2028, prevista para ocorrer hoje, dia 26/2, deverá ser suspensa por determinação da Justiça.
GUANAMBI – O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recebeu uma denúncia que solicita apuração sobre um contrato firmado pela Prefeitura de Guanambi com um escritório de advocacia, cujo valor chega a R$ 6 milhões. O Portal Folha do Vale está nos Canais do WhatsApp; veja como participar.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, no último dia 5, ao Município de Palmeiras, a revisão urgente da Lei Municipal nº 186/1997, que institui o Plano de Referência Urbanístico Ambiental da cidade, que está há mais de 25 anos sem atualização.
Nova fase da Operação Mobile 360º amplia devolução de aparelhos e reforça repressão à receptação Com foco na recuperação de aparelhos celulares subtraídos durante o período do Carnaval, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Mobile 360º. Até o momento, 134 aparelhos já foram recuperados e estão sendo devolvidos aos seus legítimos proprietários.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Sento Sé, no norte da Bahia, não antecipe a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A orientação foi emitida nesta quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, da Promotoria da Comarca do município.
A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou nesta quinta-feira (12/02), a campanha “Pule, Brinque e Cuide”, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco.
O Carnaval de Mucuri 2026, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, contará com um conjunto de normas específicas voltadas à organização, segurança e proteção dos foliões, especialmente na Arena Praia da Barra, principal palco dos festejos momescos.
A Justiça condenou, na madrugada desta quarta-feira (11), Rafael de Souza Lima a 22 anos e 5 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio da estudante Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos. A sessão ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, e durou aproximadamente 19 horas.
Ação integrada do MPBA e das Polícias Civil e Militar cumpre mandados de busca na RMS O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em atuação integrada com as Polícias Civil e Militar da Bahia, a ‘Operação Território Livre’, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Dias D’Ávila, Lauro de Freitas e Camaçari.
O Tribunal do Júri de Feira de Santana condenou Rafael de Souza Lima a 22 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado pelo feminicídio da estudante Sashira Camilly Cunha Silva, ocorrido em setembro de 2021. Outros dois envolvidos no crime ainda aguardam julgamento.
Capacidade máxima de pessoas ao longo de trios e carros de apoio deve ser respeitada por empresários das bandas e donos dos veículos O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) atua na Central Única de Vistoria de trios elétricos e demais carros de apoio desde o inicio das suas atividades, em 26 de janeiro, junto aos demais órgãos como Corpo de Bombeiros, Detran e Política Técnica.
Com a expectativa de atrair milhões de foliões, o Carnaval de Salvador 2026 conta com uma operação recorde de segurança e acolhimento.
O Ministério Público da Bahia recomendou a proibição de 'paredões' de som durante o Carnaval 2026 em Paramirim. A medida, assinada pelo promotor Victor de Araújo Fagundes, visa combater a poluição sonora e garantir a saúde dos moradores e turistas.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a proibição expressa da poluição sonora provocada pelos chamados “paredões” durante o Carnaval 2026 em Mucuri.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades relacionadas a ações de promoção pessoal em campanhas de vacinação de animais realizadas em Salvador.
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública descobriu um cemitério clandestino no povoado de São João do Monte, em Itabela/BA. Foram encontradas ao menos três ossadas humanas, com suspeitas de que o local tenha sido usado para ocultar cerca de dez vítimas de facções criminosas.
Mesmo com determinação judicial, notificações do Ministério Público e uma solução ambiental viável já definida, a Prefeitura de Catu, na região de Feira de Santana, na Bahia, mantém em funcionamento um lixão a céu aberto que recebe há décadas os resíduos sólidos produzidos pelos municípios de Catu e Pojuca, a cerca de 80 km de Salvador.
