Órgão detalhou bateria de testes técnicos, transparência e ações nos processos O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta segunda-feira, 3, uma apresentação pública na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para demonstrar os mecanismos de segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no pleito de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) promoveu, nesta segunda-feira (3/agosto), uma apresentação pública na sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para demonstrar os mecanismos de segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas que vão ser utilizadas no pleito de outubro.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Urandi adote, no prazo de 90 dias, uma série de medidas para adequar o município às exigências do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A recomendação foi expedida na sexta-feira (31) pela promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, no âmbito do Projeto Município Seguro.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã deste sábado (1º), a Operação Perjúrio, que investiga um grupo suspeito de fraudar processos judiciais e praticar lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais ligados a quatro advogados, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação, nesta sexta-feira (31), direcionada aos municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Varzedo, além do 16º Batalhão de Bombeiros Militar (BPM), exigindo a fiscalização imediata e a interdição de estabelecimentos comerciais e casas de eventos que funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença (CLCB).
O Ministério Público da Bahia deflagrou a Operação Perjúrio neste sábado (1º) para investigar quatro advogados suspeitos de fraude processual, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana. O grupo teria usado documentos falsificados em ações contra instituições financeiras, com movimentação atípica de cerca de R$ 723 milhões entre 2019 e 2025.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou neste sábado (1º) uma operação para investigar quatro advogados suspeitos de participação em um esquema envolvendo fraude processual, estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediu recomendações para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e animais durante a Romaria do Bom Jesus da Lapa 2026.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã deste sábado (1º) a Operação Perjúrio, que investiga um suposto esquema de fraudes processuais envolvendo advogados.
Corregedor acolhe medida do Ministério Público, recebe notícia de inelegibilidade, manda preservar provas e deixa perícia em aberto; candidatura ao Governo entra em cenário de crescente insegurança jurídica Em decisão assinada na noite de quarta-feira (29), o relator Agostino Silvério Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu a tutela provisória requerida pelo Ministério Público Eleitoral, determinando a preservação e o depósito, na Justiça Eleitoral, dos documentos originais relacionados…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, publicou nesta quinta-feira (30) uma recomendação com medidas para disciplinar a circulação de charretes durante a Romaria do Bom Jesus da Lapa.
O Ministério Público da Bahia recomendou à Câmara Municipal de Iraquara a anulação da eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026, por considerar que a terceira recondução consecutiva do presidente Suede Neves fere o entendimento do STF. A Câmara, no entanto, afirma que manterá a eleição, com base em parecer jurídico próprio.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Morpará adote medidas para estruturar a política municipal de segurança pública. A orientação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama, foi encaminhada ao prefeito Natalito Ribeiro de Alcântara e ao presidente da Câmara de Vereadores, Idalvan Batista de Queiroz.
A Prefeitura de Ipiaú, administrada pela prefeita Laryssa Dias (PP), é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos do município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Palmas de Monte Alto adote, com urgência, uma série de medidas para adequar a estrutura municipal às exigências do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A recomendação foi expedida no último sábado (25) pelo promotor de Justiça Marcos Almeida Coelho, no âmbito do projeto Município Seguro.
A Justiça da Bahia condenou o vereador afastado de Itabela, Lucas de Souza Lemos, a mais de 18 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento de atividades criminosas. A sentença, em primeira instância, foi proferida após a prisão em flagrante em novembro de 2025, quando foram encontrados cocaína, munições e um revólver. A defesa recorreu e aguarda análise do Tribunal de Justiça da Bahia.
A SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) em ação integrada com a SSP (Secretaria de Segurança Pública)) e o MP (Ministério Público da Bahia) deflagrou nesta segunda-feira, 27/7, a operação Angerona II, no CPFS (Conjunto Penal de Feira de Santana).
Um homem foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, no município de Ibotirama, no oeste da Bahia. A decisão foi proferida pela Justiça após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Em 25 de julho, celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, instituído em 1992 em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, a data também homenageia Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII. A data reforça o enfrentamento ao racismo e à violência de gênero, destacando a liderança feminina negra na região.
Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha de 1 ano e 10 meses e uma adolescente de 13 anos, em Jussiape, na Chapada Diamantina. A sentença foi proferida em 20 de julho, após denúncia do MP-BA. A ré também terá que pagar R$ 80 mil em danos morais.
