O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sedia, no próximo dia 2, a partir das 9h, no auditório da sede no bairro de Nazaré, em Salvador, capacitação voltada ao fortalecimento da atuação da rede de segurança pública na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Correntina que observe critérios de equilíbrio financeiro e fiscal antes de realizar despesas públicas relacionadas a eventos e festejos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Urandi e às secretarias municipais de Educação e Transportes a adoção de medidas para reforçar a segurança no transporte escolar e evitar o uso irregular dos veículos da frota municipal.
A Justiça determinou que o Município de Quijingue implante uma Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, após ação civil pública do MPBA. A decisão, de 18 de agosto, atende a pedido do promotor Marcelo Cerqueira César, devido à ausência de serviço próprio e ao encaminhamento de crianças para municípios distantes como Araci e Salvador. O município deve apresentar plano de ação e cronograma.
Uma megaoperação chamada Operação Harvest foi deflagrada nesta quinta-feira (27) contra uma organização criminosa especializada em roubos de agrotóxicos no oeste baiano. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três estados, com seis em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Entre os alvos estão dois policiais militares baianos e um fazendeiro de Barreiras, suspeito de esconder os produtos roubados em sua propriedade.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Quijingue implante e coloque em funcionamento uma Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Três vereadores da Câmara Municipal de Correntina foram afastados cautelarmente dos respectivos mandatos após determinação da Justiça da Bahia relacionada a uma sentença criminal no âmbito da Operação Último Tango, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou novos procedimentos para investigar possíveis irregularidades ambientais relacionadas à exploração de minérios em Carinhanha. Uma das apurações envolve a Prefeitura e trata de uma suposta extração irregular de areia em uma propriedade rural do município.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou dois procedimentos para apurar possíveis irregularidades ambientais em propriedades rurais de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. As investigações envolvem suspeitas relacionadas à extração de areia e ao descumprimento de exigências ambientais.
Iranilton Dama Santos foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio de Neide Santos de Santana, ocorrido em 20 de abril de 2025, em Riachão do Jacuípe, Bahia. O crime aconteceu na frente dos filhos da vítima, e os jurados reconheceram a qualificadora de feminicídio e o aumento de pena. Iranilton tentou suicídio após o crime, mas sobreviveu.
A Justiça decretou a prisão preventiva de seis suspeitos de envolvimento na morte de José Alexandre Souza Borges, com parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas nesta terça-feira (25).
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou pedidos de habeas corpus de dez advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata. Os profissionais são suspeitos de envolvimento com organizações criminosas, incluindo a intermediação de tráfico de drogas. A decisão mantém a prisão preventiva dos envolvidos.
A Justiça decretou a prisão preventiva de seis suspeitos de envolvimento na morte de José Alexandre Souza Borges, com parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas nesta terça-feira (25/08).
Um homem preso no município de Correntina, no Oeste da Bahia, durante a Operação Lobo Mau, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por associação criminosa e crimes relacionados à publicação e ao armazenamento de conteúdos de exploração sexual infantil na internet.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salinas da Margarida, no último dia 20, que restabeleça a utilização integral e exclusiva do imóvel que abriga a sede do Conselho Tutelar do Município. Atualmente, o Conselho divide o espaço com uma sociedade de economia mista estadual.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) condenou em nota pública, os atos de violência e vandalismo ocorridos no domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico Ba-Vi, e lamenta profundamente as mortes registradas, bem como todos os prejuízos e danos causados por atos praticados à margem do esporte.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para estágio não obrigatório em Direito, voltado a estudantes de graduação, com vagas na Promotoria Regional de Itaberaba. As inscrições vão de 24 de agosto a 8 de outubro de 2026, e a prova está prevista para 18 de outubro. O edital nº 4076/2026 foi publicado em 21 de agosto no Diário da Justiça Eletrônico.
Mucuri lança curso de formação para profissionais de apoio da Educação Especial e Inclusiva A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta sexta-feira (21), data que marca o início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, o Curso de Formação para Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial e Inclusiva.
Uma denúncia protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aponta um suposto vazamento de dados pessoais e informações de saúde de pacientes da rede pública de Santo Estêvão, no centro-norte da Bahia.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou oito inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades ambientais e operacionais em municípios do oeste baiano. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (21) pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa.
