MPBA investiga suspeita de práticas abusiva em postos de combustíveis
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) investiga práticas abusivas em postos de combustíveis em Brumado, Bahia.
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) investiga práticas abusivas em postos de combustíveis em Brumado, Bahia.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus regularize a exploração comercial do muro externo do Estádio Municipal José Trindade Lobo.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus regularize a exploração comercial do muro externo do Estádio Municipal José Trindade Lobo.
O Ministério Público da Bahia recomendou medidas para garantir a legibilidade e a qualidade de laudos de exames de corpo de delito e outros documentos médicos utilizados em procedimentos criminais.
Operação Krampus Narco cumpre mandados em Salvador e Amélia Rodrigues, na Bahia, e nos municípios paulistas de São Paulo, Guarujá e Santo André.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou, na quarta-feira (21), da solenidade de sanção da Lei nº 1.205/2026, que institui a Política Municipal de Segurança Pública de Camaçari. A promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira, coordenadora regional do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp Camaçari), esteve presente no evento.
Tempo de leitura: < 1 minuto O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou 4.036 processos e procedimentos relacionados às Eleições 2026. O trabalho mobilizou 199 promotores de Justiça eleitoral e gerou 47.803 movimentações processuais, segundo balanço divulgado pela instituição.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (27) o pedido de afastamento temporário do prefeito de Riachão das Neves, Moab Nascimento de Santana, pelo prazo de 17 dias, entre 27 de outubro e 12 de novembro de 2026. A autorização foi formalizada no Decreto Legislativo nº 01/2026, assinado pelo presidente da Casa, Elias Borja de Magalhães, e publicado no Diário Oficial do Legislativo.
Com orientações práticas para prevenir fraudes, reconhecer sinais de golpes virtuais e saber como agir em caso de crime digital, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou na última segunda-feira (26/10), o novo portal do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nucciber).
A Prefeitura de Ilhéus criou uma comissão para planejar o concurso público municipal para cargos efetivos. A medida está relacionada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de irregularidades nas cobranças da Neoenergia Coelba.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Urandi, no Centro-Sul baiano, adoção de medidas previstas na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar a Neoenergia Coelba após denúncias de aumentos expressivos nas contas de energia elétrica.
O Ministério Público do Estado da Bahia apura possíveis irregularidades no fornecimento de combustíveis da Prefeitura de Urandi.
Os ônibus do transporte coletivo de Ilhéus, operados pela empresa Atlântico, têm previsão de voltar a circular normalmente a partir da madrugada desta quinta-feira (22), após a paralisação do serviço. A retomada foi discutida durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (21), no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Ação conjunta do MP-BA e MPF recomendaram a suspensão da construção da pousada O MPE (Ministério Público do Estado da Bahia) fixou em R$ 2.500 (1,54 salários mínimos) o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da instituição.
O Tribunal do Júri de Salvador condenou Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete.
O capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado a mais de 50 anos de prisão por corrupção e uso de viaturas para segurança privada.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a suspensão do concurso destinado ao preenchimento de vagas para o quadro de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
A 2ª fase da Operação Costa Limpa foi deflagrada em Porto Seguro, com mandado de busca e apreensão em Arraial d’Ajuda.