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Dossiê · Órgão · nº 415

Ministério Público do Trabalho na Bahia

Notícias139no arquivo
Primeira menção28 mar 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 2 h
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Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 09h17

Dia do Comerciário no oeste da Bahia: lojas fecham em 19/10

O Dia do Comerciário no oeste da Bahia cai na segunda-feira, 19 de outubro de 2026, e a convenção coletiva do comércio lojista proíbe a abertura das lojas nesse dia em 35 municípios baianos, de Barreiras a Formosa do Rio Preto. A folga não vem de lei: nasce de um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o dos lojistas, e vale sem desconto no salário.

15 out2026 · 08h32

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

15 out2026 · 07h05

Empresa é condenada em R$ 20 milhões após expor trabalhadores a agente cancerígeno na Bahia

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo após expor trabalhadores a um agente cancerígeno na unidade da empresa em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão da Justiça do Trabalho foi divulgada nesta quarta-feira (14) e tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho (MPT-BA).

Mais Oeste Justiça negativo
15 out2026 · 00h08

CAIXA paga lote complementar do Abono Salarial nesta quinta-feira (15)

A CAIXA paga nesta quinta-feira (15) o lote complementar do Abono Salarial para 704.398 trabalhadores da iniciativa privada identificados no reprocessamento das informações do ano-base 2024. Os recursos foram disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O pagamento contempla trabalhadores cujos dados foram enviados ou corrigidos pelos empregadores entre 1º de setembro de 2025 e 20 de junho de 2026.

14 out2026 · 20h04

Servidores terceirizados da Uesb paralisam atividades em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga; Reitoria divulga nota

Servidores terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisaram as atividades nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga em 14 de outubro de 2026, devido ao descumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa Creta Comércio e Serviços. A paralisação afeta limpeza, manutenção, recepção e vigilância, por tempo indeterminado. A Reitoria informou que adotará pagamento direto aos trabalhadores e acionou o Ministério Público do Trabalho.

14 out2026 · 15h59

Após paralisação, Uesb suspende aulas presenciais e anuncia medidas para pagar salários atrasados de terceirizados

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas presenciais e adotará ensino remoto após a paralisação de trabalhadores terceirizados das empresas Creta e Java, que estão com salários atrasados. A reitoria determinou providências para pagamento direto aos funcionários, com previsão de quitação dos salários de setembro até o fim de outubro. Também foram abertos processos administrativos para apurar responsabilidades das contratadas.

11 out2026 · 09h20

Trabalhador cobra R$ 2 milhões da Volkswagen e vence na Justiça

Um trabalhador que pede R$ 2 milhões de indenização à Volkswagen por denúncias de trabalho análogo à escravidão obteve uma decisão favorável na Justiça do Trabalho. O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), em Belém, no Pará, entendeu, na última quinta-feira, 8, A decisão rejeita o argumento apresentado pela Volkswagen e foi tomada por dois votos a um pela 1ª Turma do tribunal.

09 out2026 · 10h54

FISCALIZAÇÕES E APREENSÕES DA PRF NAS RODOVIAS

PRF apreende mais de 520 kg de drogas na BR-116, em Vitória da Conquista A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (5), mais de 520 quilos de drogas durante uma fiscalização realizada na Unidade Operacional da PRF localizada no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA).

Rota 51 Segurança negativo
08 out2026 · 17h34

Justiça proíbe Amazon de obrigar funcionários a ficar até 12 horas em pé em centro de distribuição no Brasil

A Justiça do Trabalho determinou mudanças nas jornadas e a concessão de pausas para cerca de 1,4 mil funcionários que atuam no centro de distribuição da Amazon em Santa Maria, no Distrito Federal. Segundo denúncia do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), trabalhadores chegavam a permanecer de 11 a 12 horas seguidas em pé.

08 out2026 · 11h40

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus é alvo de investigação por assédio eleitoral contra servidores

O Ministério Público Eleitoral investiga a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, por suposto assédio eleitoral contra servidores municipais. A apuração, formalizada pela promotora Karina dos Santos Silva, busca verificar se houve coação para favorecer candidaturas nas Eleições 2026. A investigação está em fase inicial e não confirma as irregularidades. Na Bahia, o MPT já registrou 32 casos de assédio eleitoral até outubro.

08 out2026 · 07h54

Bahia é segundo estado com mais casos de trabalho análogo à escravidão

A Bahia ocupa a segunda posição entre os estados com o maior número de ocorrências incluídas na nova atualização da “lista suja” do trabalho escravo, termo popular para o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Dos 82 registros incluídos em todo o país, sete são no estado, que fica atrás apenas de Minas Gerais.

07 out2026 · 07h24

Trabalhador é encontrado morto em fazenda no Oeste da Bahia

Um trabalhador de 43 anos foi encontrado morto próximo a uma máquina agrícola na fazenda onde trabalhava na cidade de Feira da Mata, no oeste da Bahia. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que apontam que o homem teria morrido após receber um choque elétrico.

02 out2026 · 21h08

REPRESENTATIVIDADE E OTIMISMO MARCAM PLENÁRIA DE MAGNO LAVIGNE EM ILHÉUS

Tempo de leitura: 3 minutos A plenária política de encerramento da campanha do candidato a deputado estadual Magno Lavigne (Rede) reuniu apoiadores e lideranças de diferentes segmentos no Hotel Barravento, em Ilhéus. O encontro foi marcado por manifestações de apoio, representatividade e um clima de otimismo entre os participantes.

Pimenta Política positivo
02 out2026 · 11h59

Adicional de periculosidade para trabalhador que usa moto é autoaplicável

O adicional de periculosidade de 30% para o trabalhador que usa motocicleta em suas atividades é autoaplicável e não depende de regulamentação complementar do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma empresa de logística e distribuição a pagar o adicional a um vendedor que utilizava moto no trabalho.

30 set2026 · 18h51

Feira de Santana registra saldo positivo de 700 empregos com carteira assinada em agosto

Casa do Trabalhador de Feira de Santana – Foto: Gabriel Calazans Feira de Santana registrou saldo positivo de 700 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, e mostram a movimentação do mercado de trabalho formal no município.