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Dossiê · Órgão · nº 415

Ministério Público do Trabalho na Bahia

Notícias45no arquivo
Primeira menção29 mai 2019mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 47 min
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Cronologia

20 nesta página
28 out2026 · 08h15

MPT registra 79 denúncias de assédio eleitoral em 2026 e obtém decisões contra empresas na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 79 denúncias de assédio eleitoral ao longo de 2026 e já adotou uma série de medidas para combater práticas consideradas irregulares durante o período eleitoral. Até esta terça-feira (27), o órgão ajuizou seis ações judiciais, todas com liminares favoráveis, além de firmar cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e expedir 45 recomendações.

22 out2026 · 07h50

Oeste: Polícia flagra casal em condições de trabalho degradantes em fazenda de produção de carvão

Uma operação policial que tinha como objetivo apurar uma denúncia de desmatamento ilegal, em uma fazenda de Brejolândia, no sudoeste da Bahia, encontrou uma suspeita de trabalho análogo à escravidão na propriedade. A situação é investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu um inquérito sobre o caso nesta quarta-feira (21).

16 out2026 · 17h17

Trabalho infantil no país recua 9,2% de 2024 para 2025, aponta IBGE

O Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

16 out2026 · 15h42

Justiça valida acordo que garante indenizações a 4,3 mil ex-funcionários das Casas Bahia

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal homologou, nesta quinta-feira, 15, um acordo que prevê o pagamento de indenizações a cerca de 4,3 mil funcionários demitidos pelas Casas Bahia. O entendimento foi firmado entre a varejista e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

15 out2026 · 08h32

Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

15 out2026 · 07h05

Empresa é condenada em R$ 20 milhões após expor trabalhadores a agente cancerígeno na Bahia

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo após expor trabalhadores a um agente cancerígeno na unidade da empresa em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão da Justiça do Trabalho foi divulgada nesta quarta-feira (14) e tomada após uma ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho (MPT-BA).

Mais Oeste Justiça negativo
14 out2026 · 20h04

Servidores terceirizados da Uesb paralisam atividades em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga; Reitoria divulga nota

Servidores terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisaram as atividades nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga em 14 de outubro de 2026, devido ao descumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa Creta Comércio e Serviços. A paralisação afeta limpeza, manutenção, recepção e vigilância, por tempo indeterminado. A Reitoria informou que adotará pagamento direto aos trabalhadores e acionou o Ministério Público do Trabalho.

14 out2026 · 15h59

Após paralisação, Uesb suspende aulas presenciais e anuncia medidas para pagar salários atrasados de terceirizados

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) suspendeu as aulas presenciais e adotará ensino remoto após a paralisação de trabalhadores terceirizados das empresas Creta e Java, que estão com salários atrasados. A reitoria determinou providências para pagamento direto aos funcionários, com previsão de quitação dos salários de setembro até o fim de outubro. Também foram abertos processos administrativos para apurar responsabilidades das contratadas.

11 out2026 · 09h20

Trabalhador cobra R$ 2 milhões da Volkswagen e vence na Justiça

Um trabalhador que pede R$ 2 milhões de indenização à Volkswagen por denúncias de trabalho análogo à escravidão obteve uma decisão favorável na Justiça do Trabalho. O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), em Belém, no Pará, entendeu, na última quinta-feira, 8, A decisão rejeita o argumento apresentado pela Volkswagen e foi tomada por dois votos a um pela 1ª Turma do tribunal.

02 out2026 · 11h59

Adicional de periculosidade para trabalhador que usa moto é autoaplicável

O adicional de periculosidade de 30% para o trabalhador que usa motocicleta em suas atividades é autoaplicável e não depende de regulamentação complementar do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma empresa de logística e distribuição a pagar o adicional a um vendedor que utilizava moto no trabalho.

29 set2026 · 11h08

Dissídio de greve da Caixa será julgado nesta terça-feira

O TST julgará nesta terça-feira o dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da Caixa, em greve desde 10 de setembro. A Caixa pediu a intervenção da Justiça após impasse nas negociações, principalmente sobre o plano Saúde Caixa. Os trabalhadores contestam a ação e afirmam que a greve é legítima. Uma liminar do ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 60% dos empregados em serviço.

29 set2026 · 09h25

Dissídio de greve da Caixa será julgado nesta terça-feira

Bruno Bocchini – Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá julgar na tarde desta terça-feira (29) o dissídio coletivo de greve ajuizado pela Caixa contra os trabalhadores do banco, em greve desde 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção da Justiça.

11 set2026 · 08h28

Quatro trabalhadores morrem após estrutura desabar durante obra em indústria de Luís Eduardo Magalhães

Na manhã de quinta-feira (10), quatro trabalhadores morreram e dois ficaram feridos após o desabamento de uma estrutura em construção na unidade da Galvani Fertilizantes em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 9h45 durante a montagem de um galpão, com tombamento de dois guindastes. As causas ainda são investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho.

10 set2026 · 21h29

Desabamento em obra de galpão deixa quatro trabalhadores mortos no Oeste da Bahia

Um desabamento durante a construção de um galpão da empresa de fertilizantes Galvani em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, matou quatro trabalhadores e feriu outros dois nesta quinta-feira (10). Três morreram no local e uma quarta vítima não resistiu após ser resgatada. O Ministério Público do Trabalho avalia as condições de segurança da obra.