Nas Eleições 2026, cerca de 287 mil eleitores se autodeclararam indígenas, muitos na Amazônia Legal. Para garantir o voto em áreas remotas, o TSE e os TREs oferecem transporte gratuito via programa Seu Voto Importa. Há 1.181 seções eleitorais em 243 territórios indígenas, com mesários das próprias comunidades.
Um homem foi condenado a 25 anos de prisão pela Vara Criminal de Maragogipe, na Bahia, por homicídio ocorrido em fevereiro de 2012. O julgamento, realizado em 29 de setembro, integrou o Projeto Mais Júri do TJBA. O Conselho de Sentença reconheceu autoria e materialidade, com qualificadoras de motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, indeferiu neste sábado (3) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná, revertendo decisão do TRE-PR. Os votos para a chapa serão nulos enquanto o indeferimento vigorar. Deltan anunciou que recorrerá, classificando a decisão como uma 'aberração'.
A Câmara Municipal de Petrolina anunciou uma nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, marcada para a próxima terça-feira, 6 de outubro, às 10h30. A medida atende a uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina. A eleição anterior, realizada em fevereiro de 2026, havia sido antecipada por requerimento coletivo aprovado por unanimidade, reelegendo o vereador Osório Siqueira como presidente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou nesta sexta-feira (2) a distribuição das urnas eletrônicas e suprimentos para as Zonas Eleitorais de Manaus, visando as Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão no domingo (4). Também foram definidas medidas para o dia da votação, incluindo a Central de Flagrantes integrada e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas das 2h às 17h.
No domingo, mais de 158 milhões de brasileiros votarão para presidente, governadores, senadores e deputados. O TSE unificou o horário de votação das 8h às 17h em Brasília. O MP Eleitoral fiscalizará o pleito, e regras sobre documentos, propaganda, transporte e justificativa de ausência foram divulgadas.
Luziânia apresentou o Parque Natural Colaborativo Jardim Ingá, voltado à preservação do Cerrado e educação ambiental, durante o 16º Encontro em Prol do Cerrado. O projeto, resultado de mais de uma década de trabalho entre moradores, poder público e a Escola Maria Teixeira, é o primeiro do país nesse modelo de gestão colaborativa. A iniciativa busca integrar preservação, educação e participação comunitária.
A Polícia Federal marcou para a semana que vem os depoimentos do atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, do ex-presidente do BC Roberto Campos Neto e do dono do BTG Pactual, André Esteves, sobre fatos envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. Eles serão ouvidos dentro do inquérito que apura suspeitas de cooptação de dois servidores do BC por Vorcaro.
O concurso público da Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, teve uma nova alteração no cronograma, publicada na quarta-feira (30). A prova para os candidatos de níveis médio e superior foi transferida para 29 de novembro de 2026, conforme o Edital de Retificação nº 04/2026.
Advogado tentou manipular sistemas de IA do STF com comando escondido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de uma multa de R$ 5 mil contra o advogado Marcelo Henrique Martins.
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, beneficiando os ministérios das Cidades (R$ 1,46 bi) e da Saúde (R$ 41,9 mi). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, com recursos do PAC e emendas parlamentares. Outros Poderes tiveram R$ 86,2 milhões contingenciados. O total bloqueado caiu de R$ 17,937 bi para R$ 16,056 bi.
A Polícia Federal realiza operação na Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que está fechada, com serviços suspensos. A investigação apura crime eleitoral de abuso de poder, envolvendo o ex-secretário Coronel Vínicius Almeida, candidato a deputado estadual, por possível uso de servidores e veículos em campanha. Mandados de busca e apreensão são cumpridos.
Em Juazeiro, a Justiça Eleitoral e as forças de segurança reforçam a fiscalização para as eleições, com atenção a irregularidades na propaganda e à boca de urna no dia da votação. O juiz José Góes destacou o uso do aplicativo Pardal para denúncias, enquanto o coordenador Flávio Martins alertou para a prática de boca de urna.
A atriz Camila Pitanga apresenta o novo episódio do projeto documental Revelando, intitulado 'O Julgamento que Nunca Aconteceu', que aborda a atuação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro na defesa de um policial militar acusado pela morte de uma criança de 5 anos no Rio de Janeiro. O vídeo foi lançado nesta quarta-feira (30) e resgata o caso de Ana Clara Gomes Machado, morta em fevereiro de 2021.
A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Quasar e indiciou 13 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. O esquema, ligado ao PCC, usava fundos de investimento e fintechs para ocultar recursos ilícitos. O relatório foi enviado ao MPF, que decidirá sobre denúncia. Os líderes Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva estão foragidos.
Rafael Cardoso – Agência Brasil Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na sexta-feira (25/9), o projeto-piloto ‘Ronda Cidade Limpa’, iniciativa de caráter preventivo, educativo e socioambiental para as Eleições Gerais de 2026.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Prefeitura de Correntina, na Bahia, relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 027/2025. A apuração envolve o prefeito Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina, por suspeitas de contratação direta irregular e promoção pessoal. A portaria foi publicada em 29 de setembro. O município deve apresentar documentos e informações ao MPF.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira, 28, ofícios aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, nos quais solicita providências para impedir irregularidades relacionadas à emissão e negociação de precatórios.
Tempo de leitura: 2 minutos A 1ª Vara Criminal de Ilhéus registrou, nesta terça-feira (29), o cumprimento do mandado de prisão de Josevaldo Viana Machado, conhecido como Dr. Jó. O ex-presidente da Câmara foi preso ontem (28) para cumprir pena de 15 anos, em regime inicial fechado, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação.
