6 menções · desde 13 de janeiro de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o governo estadual interrompa o desvio de função de servidores em dois dos principais hospitais públicos de Mossoró: o Hospital Regional…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Canguaretama por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Felipe Guerra e órgãos de segurança pública para…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Estado assegure a oferta de eletroencefalograma a todos os pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró, sempre…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à Prefeitura de Santa Cruz a adoção imediata de medidas para regularizar o sistema de esgotamento sanitário do…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Nísia Floresta a anulação imediata do procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a empresa Ortus Assessoria e…