A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu na noite desta terça-feira (30), a visita dos componentes do batalhão da Companhia Independente da Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste que atuam no município, para a entrega das moções de aplausos propostas e aprovadas por unanimidade na sessão da semana passada.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (09) por 12 votos e uma ausência o projeto de lei nº 433/2021, que prevê a disponibilização gratuita de absorventes em escolas municipais e unidades de saúde. A proposta foi apresentada na casa no final de outubro pelo presidente da Câmara, Abelardo Júnior (PP) e a prefeitura.
O presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Cícero Dantas (SINDCID), Ambrósio Gama parabenizou os vereadores da cidade, que por unanimidade, nesta terça-feira (26), aprovaram a moção de repúdio proposta pela entidade contra o projeto de reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32), que tramita no Congresso Nacional.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA), reunido nesta terça-feira (26) em sessão na Câmara Municipal, aprovou por unanimidade duas indicações do vereador Afonso Gonçalves (PDT) para melhoria da infraestrutura no Povoado Betânia.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cícero Dantas (SINDCID), Ambrósio Gama esteve na manhã desta sexta-feira (22) na Câmara de Vereadores da cidade, reunido com o presidente do Poder Legislativo, Abelardo Júnior (PP) e o líder da bancada de oposição, Nenê de Nedito (PSD), para apresentar uma proposição de moção de repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma Administrativa, e está tramitando no Congresso Nacional.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (19), o projeto de lei nº 431, encaminhado pelo Poder Executivo, e que estabelece vantagens por tempo de serviço a funcionários públicos que alcancem 24 anos ou mais de atuação na administração municipal.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por nove votos favoráveis e três abstenções, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 430/2021, de autoria do Executivo, e que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade a moção de aplausos e reconhecimento de autoria conjunta dos vereadores Gabriel de Nininho e Nenê de Nedito, do PSD, em homenagem à influenciadora digital Tatá Oliveira, pelo seu “belo trabalho de divulgação e empreendedorismo digital, levando o nome do nosso município à toda região”.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei de nº 002/21 de autoria do vereador e líder da bancada de situação Nenê de Nedito (PSD), que institui a Ronda Maria da Penha no município, a partir da atuação constante de todas as forças de segurança que atuam na cidade, a exemplo da Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Civil e Militar.
O plenário da Câmara Municipal de Cícero Dantas deve votar na noite desta terça-feira (21) o projeto de lei modificativo nº 01/2021, que altera trecho da redação da Lei Complementar n° 001/2008 e estabelece o adicional pecuniário por tempo de serviço na proporção de 1/3 aos servidores municipais.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) não teve sessão ordinária na noite desta terça-feira (14). O motivo foi a a falta de quórum – número mínimo de parlamentares – para que os procedimentos e decisões da casa possam se dar de forma válida.
Uma das principais influencers sociais de Cícero Dantas (BA) e de toda a região, Tatá Oliveira, deve vir a ser homenageada pela Câmara de Vereadores da cidade na noite desta terça-feira (14).
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade uma indicação de autoria conjunta dos vereadores Nenê de Nedito e Gabriel de Nininho, do PSD em que é proposto ao Poder Executivo, a partir da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de um prédio próprio para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Zé de Isaac na área da antiga garagem da prefeitura.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) rejeitou nesta terça-feira (31), por sete votos a quatro, em votação nominal, o requerimento apresentado pelo vereador Guilherme de Weldon (PDT) para que o seu pai, o ex-prefeito Weldon tenha a oportunidade de comparecer à sede do Poder Legislativo em sessão ordinária, com o objetivo de responder a declarações feitas pelo atual prefeito do município, Ricardo Almeida (PP), proferidas no último dia 17 de agosto, na primeira sessão após o recesso parlamentar.
A Câmara de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) uma moção de pesar de autoria do vereador Carlinhos (PP) pelo falecimento do ex-vereador e presidente da casa legislativa, José Honorato de Lima, que tinha 95 anos de idade.
Na sessão desta terça-feira (18), a primeira da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) no segundo período legislativo, o vereador e líder da bancada de oposição, Nenê de Nedito (PSD) fez uso da tribuna para comentar com destaque e emocionado, uma das indicações que apresentou na mesa diretora, e que se refere à mudança da sede da Filarmônica Municipal Nossa Senhora do Bom Conselho, e a sua posterior reforma.
O deputado estadual Marcelinho Veiga, do PSB, encaminhou na última quarta-feira (21) um ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, em que solicita a implantação do programa Fala Bahia para três comunidades do município de Cícero Dantas: Campinas de Castro, Serra Grande e Trindade.
Nesta terça-feira (13), os treze parlamentares da Câmara de Cícero Dantas (BA), que se fizeram presentes na sessão remota aprovaram por unanimidade uma série de indicações protocoladas e apresentadas de modo verbal na casa legislativa. As matérias, em geral, foram direcionadas para serviços de infraestrutura.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) aprovou de modo nominal na sessão remota desta terça-feira (13) três projetos de lei (PLs) oriundos do Poder Executivo, que versam sobre as finanças municipais e também sobre concessão de terra a paróquia da Igreja Católica da cidade.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas recebeu da Prefeitura o projeto de lei n° 427/2021, que institui o Programa de Regularização e Recuperação Fiscal (PRORREF), destinado a conceder anistia parcial ou total a contribuintes que possuam dívidas pecuniárias com o município.
