Líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC) disse que o partido pode questionar a constitucionalidade do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal (STF). O veto integral do presidente Lula (PT) à matéria foi derrubado nesta quinta-feira (30).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Motta anunciou que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator, enquanto a presidência do colegiado ficou a cargo de Alencar Santana (PT-SP).
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março.
